Leia com atenção os itens abaixo. I - A Constituição Feder...
I - A Constituição Federal de 1988 estabeleceu segundo turno para os cargos executivos, quando nenhum dos candidatos tiver alcançado maioria simples no primeiro turno.
II - No sistema proporcional se aplica o cálculo dos quocientes eleitorais, obtidos pela divisão do número de votos apurados pela quantidade de vagas a serem preenchidas.
III - A representação de cada Estado e do Distrito Federal, no Senado Federal, será renovada de 4 (quatro) em 4 (quatro) anos, alternadamente, por um e dois terços.
IV - O sistema proporcional de eleição foi instituído por considerar-se que o sistema majoritário pode deixar sem representação minorias consideráveis, às vezes numericamente próximas da maioria vitoriosa.
Assinale a alternativa CORRETA.
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Comentários
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Gabarito: alternativa C
I - o erro está em afirmar que o segundo turno será realizado quando nenhum dos candidatos tiver alcançado maioria simples no primeiro turno. O correto é afirmar "maioria absoluta" 50% +1 (Art. 77, §§ 2º e 3º, CF);
II - O enunciado está incompleto, pois o cálculo dos quocientes eleitorais, obtidos pela divisão do número de votos VÁLIDOS apurados pela quantidade de vagas a serem preenchidas (art. 106, Código Eleitoral);
III - correto (art. 46, §2º, CF) - a renovação se dará de quatro em quatro anos, alternadamente, mas o mandato será de 8 anos;
IV - correto
segundo turno acontece quando nenhum candidato alcançar a maioria absoluta no primeiro turno e será apenas entre os dois candidatos mais votados
ART 77, paragrafo 3
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