Assinale a alternativa CORRETA. Os Tribunais Regionais Elei...
Assinale a alternativa CORRETA.
Os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos:
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Art. 120. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.
§ 1º - Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:
I - mediante eleição, pelo voto secreto:
a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;
III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.
Minimo 7 membros é o TSE.
abraços.
Nos termos do art. 120, § 1º da Constituição Federal, os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:
I - mediante eleição, pelo voto secreto:
a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;
III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.
A partir dessa disposição constitucional, verifica-se que a alternativa correta é a letra C.
As demais alternativas estão incorretas pelas seguintes razões:
A – A Justiça eleitoral não tem uma carreira própria de membros e, a depender da classe a que pertença o membro, o órgão responsável pela escolha diferencia.
B e D – Majoritariamente, afirma-se que os tribunais regionais eleitorais possuem uma composição fixa de sete membros, dentre os quais: a) dois desembargadores do Tribunal de Justiça; b) dois juízes de direito; c) um juiz membro de tribunal regional federal, onde houver, ou de um juiz federal; e d) dois advogados.
Weslei Machado
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Estamos juntos nessa jornada rumo à aprovação! #ConcursoPúblico #Preparação #AprovaçãoGarantida #CandyConcurseira
no TRE não tem essa de "do mínimo"
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