Assinale a alternativa CORRETA. Os Tribunais Regionais Elei...

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Q2262679 Direito Constitucional

Assinale a alternativa CORRETA.

Os Tribunais Regionais Eleitorais são compostos: 

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CONSTITUIÇÃO FEDERAL:

 Art. 120. Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.

§ 1º - Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:

I - mediante eleição, pelo voto secreto:

a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;

b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;

II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;

III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

Minimo 7 membros é o TSE.

abraços.

Nos termos do art. 120, § 1º da Constituição Federal, os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão:

I - mediante eleição, pelo voto secreto:

a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;

b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;

II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;

III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

A partir dessa disposição constitucional, verifica-se que a alternativa correta é a letra C.

As demais alternativas estão incorretas pelas seguintes razões:

A – A Justiça eleitoral não tem uma carreira própria de membros e, a depender da classe a que pertença o membro, o órgão responsável pela escolha diferencia.

B e D – Majoritariamente, afirma-se que os tribunais regionais eleitorais possuem uma composição fixa de sete membros, dentre os quais: a) dois desembargadores do Tribunal de Justiça; b) dois juízes de direito; c) um juiz membro de tribunal regional federal, onde houver, ou de um juiz federal; e d) dois advogados.

Weslei Machado

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Estamos juntos nessa jornada rumo à aprovação! #ConcursoPúblico #Preparação #AprovaçãoGarantida #CandyConcurseira

no TRE não tem essa de "do mínimo"

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