Considerando o Capítulo II da LDB, que trata da Educação Bá...

§ 3º  A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação infantil e do ensino fundamental, sendo sua prática facultativa ao aluno:   

I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;         

II – maior de trinta anos de idade;         

III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;        

IV – amparado pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de 1969;          

V – (VETADO)          

VI – que tenha prole.       

RESPOSTA: letra "C"

a) Os currículos de base nacional comum dever ser acrescidos de uma parte diversificada

b) Arte é componente curricular obrigatório

c) Correta

d) Serão permitidas turmas de níveis diferentes para ensino de artes, línguas estrangeiras ou outros componentes

e) Não se pode suprimir o número de horas dos calendários

§ 3º  A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação infantil e do ensino fundamental, sendo sua prática facultativa ao aluno:   (Redação dada pela Medida Provisória nº 746, de 2016)

Só eu que achei a questão incompleta????

Art. 26.  Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.  

 § 3º  A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação infantil e do ensino fundamental

Não falou do ensino médio. Então ao meu ver não é componente curricular obrigatório.

Luis Claúdio, acrédito que na época dessa questão, ainda não hávia entrado em vigor MP746.