Entre as receitas correntes patrimoniais, que resultam da fr...
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Juros de emprestimos é receita corrente.
Resolvida pelo prof. Igor Oliveira - Ponto dos Concursos
Errado. São Receitas Correntes: tributárias, contribuições, patrimoniais, agropecuárias, industriais, serviços, transferências e outras. Bem, o CESPE tem gostado bastante das receitas patrimoniais. Tá virando jurisprudência!
Receitas patrimoniais são receitas provenientes da fruição dos bens patrimoniais do ente público (bens mobiliários ou imobiliários), ou, ainda, de participações societárias. Quanto à procedência, são receitas originárias. Exemplos mais comuns: receitas de concessões, permissões e de compensações financeiras (royalties).
Segundo o MTO 2011, a receita de compensação financeira tem origem na exploração do patrimônio do Estado, que é constituído por recursos minerais, hídricos, florestais e outros, definidos no ordenamento jurídico. Tais compensações são devidas à União, aos Estados e aos Municípios, de acordo com o disposto na legislação vigente, como forma de participação no resultado dessa exploração. Elas têm como finalidade recompor financeiramente os prejuízos ou danos causados (externalidades negativas) pela atividade econômica na exploração desses bens, assim como proporcionar meio de remunerar o Estado pelos ganhos obtidos por essa atividade.
Os juros de empréstimos são Outras Receitas Correntes, o que torna a questão errada.
juros de empréstimos - receita de SERVIÇOS;
royalties pela produção de petróleo e gás natural
- TRANSFERÊNCIAS CORRENTES.As demais estão corretas.
Juros de empréstimo, assim como qualquer juros, é sempre receita corrente. Nesse caso, trata-se de outras receitas correntes. Já as receitas que resultam da fruição do patrimônio, tais como as decorrentes de bens imobiliários, são sim receitas correntes, mais especificamente, receitas patrimoniais.
Juros sobre empréstimos concedidos - receita corrente de serviços
Juros sobre aplicação financeira - receita corrente patrimonial
Juros de mora - Outras receitas correntes
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