Associe as colunas relacionando corretamente o elemento à su...

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Q1088537 Administração Financeira e Orçamentária
Associe as colunas relacionando corretamente o elemento à sua definição/classificação, de acordo com as normas e técnicas da contabilidade aplicada ao setor público.
Elementos 1. Receita de capital 2. Empenho ordinário 3. Liquidação da despesa 4. Ingressos extraorçamentários 5. Classificação da despesa orçamentária
Definições/classificações ( ) Pode ser organizada em institucional, funcional, programática e por natureza. ( ) Utilizado para as despesas de valor fixo e previamente determinado, cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez. ( ) Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. ( ) Ingressos financeiros provenientes da amortização de financiamentos ou empréstimos concedidos pelo ente público em títulos e contratos. ( ) Recursos financeiros de caráter temporário, do qual o Estado é mero agente depositário; sua devolução não se sujeita à autorização legislativa.
A sequência correta dessa associação é
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Comentando item a item, segundo as disposições do MCASP 8:

1. Receita de capital - são as provenientes tanto da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos, quanto de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.

2. Empenho ordinário - os empenhos podem ser classificados em: a. Ordinário: é o tipo de empenho utilizado para as despesas de valor fixo e previamente determinado, cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez; b. Estimativo: é o tipo de empenho utilizado para as despesas cujo montante não se pode determinar previamente, tais como serviços de fornecimento de água e energia elétrica, aquisição de combustíveis e lubrificantes e outros; e c. Global: é o tipo de empenho utilizado para despesas contratuais ou outras de valor determinado, sujeitas a parcelamento, como, por exemplo, os compromissos decorrentes de aluguéis.

3. Liquidação da despesa -  a execução da despesa orçamentária se dá em três estágios, na forma prevista na Lei nº 4.320/1964: empenho, liquidação e pagamento. A Liquidação consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito e tem por objetivo apurar: I – a origem e o objeto do que se deve pagar; II – a importância exata a pagar; III – a quem se deve pagar a importância, para extinguir a obrigação.  

4. Ingressos extraorçamentários - Ingressos extraorçamentários são recursos financeiros de caráter temporário, do qual o Estado é mero agente depositário. Sua devolução não se sujeita a autorização legislativa, portanto, não integram a Lei Orçamentária Anual (LOA). Por serem constituídos por ativos e passivos exigíveis, os ingressos extraorçamentários, em geral, não têm reflexos no Patrimônio Líquido da Entidade.

5. Classificação da despesa orçamentária - pode se dar pelas classificações: a) institucional - reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária; b) funcional - A classificação funcional segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área" de ação governamental a despesa será realizada; c) estrutura programática - Toda ação do Governo está estruturada em programas orientados para a realização dos objetivos estratégicos definidos no Plano Plurianual (PPA) para o período de quatro anos. Conforme estabelecido no art. 3º da Portaria MOG nº 42/1999, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios estabelecerão, em atos próprios, suas estruturas de programas, códigos e identificação, respeitados os conceitos e determinações nela contidos. Ou seja, todos os entes devem ter seus trabalhos organizados por programas e ações, mas cada um estabelecerá seus próprios programas e ações de acordo com a referida Portaria; c) por natureza - A classificação da despesa orçamentária, segundo a sua natureza, compõe-se  de: a. Categoria Econômica b. Grupo de Natureza da Despesa c. Elemento de Despesa.

Desta forma, associando as colunas, temos a seguinte sequência: 5, 2, 3, 1, 4.


Gabarito do Professor: Letra A.

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Gabarito: A

(Classificação da despesa orçamentária) Pode ser organizada em institucional, funcional, programática e por natureza.

(Empenho ordinário) Utilizado para as despesas de valor fixo e previamente determinado, cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez.

(Liquidação da despesa) Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

(Receita de capital) Ingressos financeiros provenientes da amortização de financiamentos ou empréstimos concedidos pelo ente público em títulos e contratos.

(Ingressos extraorçamentários) Recursos financeiros de caráter temporário, do qual o Estado é mero agente depositário; sua devolução não se sujeita à autorização legislativa.

Boa questão para assimilar os conceitos básicos.

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