Assinale a alternativa que cita corretamente uma categoria ...
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Área de Proteção Ambiental (APA):
- Objetivos: Proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
- Características: É uma área em geral extensa, com certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas.
- Domínio: Público ou privado.
- Visitação e pesquisa: Sim, são permitidas, desde que compatíveis com os objetivos da unidade.
Quais são as unidades que podem ter áreas públicas ou privadas?
São duas de cada grupo. Monumento natural e Refúgio da vida silvestre (proteção integral) e Área de preservação ambiental e Área de relevante interesse ecológico (uso sustentável).
Lei do SNUC:
a) Correta. Art. 15. A Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
§ 1 A Área de Proteção Ambiental é constituída por terras públicas ou privadas.
(...)
b) Errada. Art. 20, § 2 A Reserva de Desenvolvimento Sustentável é de domínio público, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser, quando necessário, desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.
c) Errada. Art. 21. A Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica.
d) Errada. Art. 18, § 1 A Reserva Extrativista é de domínio público, com uso concedido às populações extrativistas tradicionais conforme o disposto no art. 23 desta Lei e em regulamentação específica, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.
e) Errada. Art. 19, § 1 A Reserva de Fauna é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas de acordo com o que dispõe a lei.
Por que não a "C"????
Unidades que podem ter áreas públicas ou privadas
Monumento natural (proteção integral)
Refúgio da vida silvestre (proteção integral)
Área de preservação ambiental - APA (uso sustentável).
Área de relevante interesse ecológico (uso sustentável).
Unidades de conservação que não precisam possuir zona de amortecimento e/ou corredores ecológicos.,
Área de preservação ambiental - APA (uso sustentável).
Reserva Particular do Patrimônio Natural - (uso sustentável)
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