O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) constitui-se na...

Para resolver essa questão sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), é fundamental compreender o papel da vigilância socioassistencial dentro desse sistema.

O SUAS é um sistema que organiza a assistência social no Brasil, tendo como um de seus pilares a função de vigilância socioassistencial. Essa função é direcionada a identificar e monitorar situações de vulnerabilidade e risco social que afetam famílias e comunidades, bem como eventos de violação de direitos.

De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e o SUAS, a vigilância socioassistencial tem o objetivo não só de identificar essas situações, mas também de compreender o porquê e como elas ocorrem. Isso nos leva a entender as demandas da população, ou seja, as necessidades que precisam ser atendidas.

Alternativa correta: D - demandas. A vigilância socioassistencial busca compreender as demandas porque se refere às necessidades sociais que precisam ser atendidas, como a carência de serviços, apoio e proteção social.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

A - conquistas. Embora as conquistas sejam importantes, a função da vigilância socioassistencial é identificar necessidades, não resultados já alcançados.

B - possibilidades. Esse termo sugere um foco em potencialidades, mas a vigilância está voltada para necessidades efetivas e problemas identificados.

C - expectativas. Expectativas envolvem o que se espera ou deseja, mas a vigilância se concentra no que já está acontecendo ou pode acontecer em termos de necessidades sociais.

E - avanços. Semelhante a conquistas, avanços referem-se a melhorias já realizadas, enquanto a vigilância está preocupada com a identificação de problemas e necessidades.

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NOB/SUAS

OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

Art. 88. A Vigilância Socioassistencial deve manter estreita relação com as áreas diretamente responsáveis pela oferta de serviços socioassistenciais à população nas Proteções Sociais Básica e Especial.

§2º A Vigilância Socioassistencial deverá cumprir seus objetivos, fornecendo informações estruturadas que:

I - contribuam para que as equipes dos serviços socioassistenciais avaliem sua própria atuação;

II - ampliem o conhecimento das equipes dos serviços socioassistenciais sobre as características da população e do território de forma a melhor atender às necessidades e demandas existentes;

III - proporcionem o planejamento e a execução das ações de busca ativa que assegurem a oferta de serviços e benefícios às famílias e indivíduos mais vulneráveis, superando a atuação pautada exclusivamente pela demanda espontânea.

A Vigilância Socioassistencial é caracterizada como uma das funções da política de assistência social e deve ser realizada por intermédio da produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas, e trata: das situações de vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e indivíduos e dos eventos de violação de direitos em determinados territórios; do tipo, volume e padrões de qualidade dos serviços ofertados pela rede socioassistencial.

Um dos objetivos da Vigilância Socioassistencial é o de fornecer informações estruturadas que ampliem o conhecimento das equipes dos serviços socioassistenciais sobre as características da população e do território de forma a melhor atender às necessidades e demandas existentes.

Gabarito: letra D.

Referência: NOB/SUAS 2012, p. 40-41.