De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, ...
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Para resolver a questão proposta, é essencial compreender a função e os princípios da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que é um dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS). A PNAB organiza as ações de saúde a partir de princípios fundamentais que buscam garantir um atendimento de qualidade e acessível a toda a população. Os conhecimentos necessários para responder a essa questão incluem a familiaridade com os princípios do SUS e a capacidade de identificar quais deles são destacados na organização e funcionamento da atenção básica.
A alternativa correta é a Alternativa D: Centralização das decisões.
Justificativa: A centralização das decisões não é um princípio da PNAB, nem do SUS de maneira geral. Pelo contrário, o SUS é caracterizado por uma gestão descentralizada, o que significa que as decisões são tomadas em diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal), favorecendo a melhor adaptação das políticas às necessidades locais.
Análise das alternativas incorretas:
A - Universalidade do acesso: Este é um princípio fundamental do SUS e da PNAB, que assegura que todos, sem exceção, tenham direito ao acesso aos serviços de saúde.
B - Integralidade das ações: A integralidade refere-se à oferta de um cuidado completo, que abranja todas as dimensões necessárias à saúde do indivíduo, e também é um princípio da PNAB.
C - Equidade no atendimento: A equidade visa tratar os desiguais de forma desigual, na medida de suas diferenças, garantindo que todos tenham acesso aos serviços de saúde segundo suas necessidades, e está claramente prevista na PNAB.
Portanto, enquanto as alternativas A, B e C refletem princípios fundamentais da PNAB, a alternativa D não está alinhada com as diretrizes de descentralização e autonomia dos serviços de saúde.
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Comentários
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- Universalidade – A Atenção Básica deve estar disponível para todos os cidadãos, sem discriminação, garantindo o direito à saúde conforme a Constituição de 1988.
- Equidade – Reconhece que diferentes grupos populacionais possuem necessidades distintas, promovendo um cuidado diferenciado e proporcional, reduzindo desigualdades em saúde.
- Integralidade – As ações devem abranger promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde, considerando os determinantes sociais da saúde.
- Acesso – Garantia de atendimento oportuno, resolutivo e próximo ao local de moradia da população, promovendo vínculo e continuidade do cuidado.
- Vinculação e Longitudinalidade do Cuidado – Fortalecimento do vínculo entre usuários e profissionais da saúde, garantindo um acompanhamento contínuo e humanizado ao longo do tempo. (GABARITO)
- Coordenação do Cuidado – A Atenção Básica deve organizar e integrar os serviços de saúde, sendo a porta de entrada principal do SUS e coordenando o cuidado em diferentes níveis de atenção.
- Participação Social – A comunidade deve ser ativa na formulação, acompanhamento e avaliação das ações de saúde, promovendo o controle social no SUS.
- Territorialização e Adscrição de Clientela – O planejamento das ações deve considerar o território e a população adscrita, garantindo um atendimento personalizado e adequado à realidade local.
- Intersetorialidade – A saúde deve dialogar com outras áreas (educação, assistência social, saneamento, etc.), reconhecendo que a melhoria da qualidade de vida depende de ações conjuntas.
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