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Alternativa correta: A - Sociedade de economia mista

Vamos entender por que a alternativa A está correta e como a questão aborda o tema de entidades da administração indireta.

As Sociedades de Economia Mista são entidades da administração pública indireta, dotadas de personalidade jurídica de direito privado, instituídas mediante autorização legislativa. Elas são criadas para a exploração de atividade econômica e operam sob a forma de sociedade anônima. Um aspecto crucial é que a maioria das ações com direito a voto pertence à União ou a outra entidade da administração indireta, garantindo o controle estatal sobre a entidade.

Palavras-chave e conceitos importantes:

• Personalidade jurídica de direito privado: Significa que, apesar de serem parte da administração pública, essas entidades seguem as normas do direito privado.
• Autorização legislativa: Para a criação de uma sociedade de economia mista, é necessário que uma lei específica autorize a sua instituição.
• Exploração de atividade econômica: Indica que essas entidades atuam como se fossem empresas privadas, competindo no mercado.
• Sociedade anônima: A forma jurídica adotada, que implica a emissão de ações.
• Controle acionário: A União ou outra entidade pública possui a maioria das ações com direito a voto, garantindo o controle estatal.

Agora, vamos analisar brevemente por que as outras alternativas estão incorretas:

• B - Fundações públicas: São entidades dotadas de personalidade jurídica de direito público ou privado, mas não correspondem ao modelo de sociedade anônima e não têm a finalidade principal de exploração de atividade econômica.
• C - Autarquias: São entidades com personalidade jurídica de direito público, criadas por lei para exercer atividades típicas de Estado, e não têm a forma de sociedade anônima.
• D - Empresas públicas: Embora também sejam entidades da administração indireta e possam explorar atividades econômicas, são totalmente controladas pelo Estado, não necessariamente sob a forma de sociedade anônima.
• E - Administração direta: Refere-se aos órgãos que compõem diretamente os Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, sem personalidade jurídica própria.

Compreender essas diferenças e características é essencial para responder corretamente questões sobre a organização e estrutura do Estado, governo e administração pública em concursos.

Gabarito"A".

A alternativa correta é a letra “A”, Sociedade de economia mista. Isso ocorre porque uma sociedade de economia mista é uma entidade com personalidade jurídica de direito privado, criada por autorização legislativa para explorar atividade econômica. Ela é organizada como uma sociedade anônima e a maioria de suas ações com direito a voto pertence à União ou a uma entidade da administração indireta.

As outras alternativas estão erradas pelos seguintes motivos:

B) Fundações públicas: São entidades sem fins lucrativos criadas para um fim específico de interesse público. Elas não são organizadas como sociedades anônimas para explorar atividades econômicas.

C) Autarquias: São entidades administrativas com patrimônio próprio e atribuições específicas. Elas também não são organizadas como sociedades anônimas para explorar atividades econômicas.

D) Empresas públicas: São entidades de direito privado, com finalidade econômica, criadas pelo Estado para a exploração de atividades de natureza empresarial.

E) Administração direta: Corresponde aos órgãos públicos que fazem parte do Estado e exercem suas funções de maneira centralizada. Ela não é uma entidade com personalidade jurídica de direito privado organizada como sociedade anônima para explorar atividades econômicas.

Não desista em dias ruins. Lute pelos seus sonhos!

lembre-se do bizu ( sociedade mista de economia anônima )

Falou em Sociedade Anônima, lembra de Sociedades de economia mista.

sociedade anônima = sociedade de economia mista