De acordo com o Código Florestal do Estado do Ceará, a auto...

Questões de assuntos semelhantes

• Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder...
• Segundo o Art. 5º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, na implantação de reservatório d'água artificial destinado a geração de energia ou...
• Com referência a essa situação hipotética e aos requisitos para a concessão de registro de imóvel no CAR, julgue o item a seguir de acordo com a...
• Considerando as fotografias A, B e C mostradas acima, julgue o item seguinte.Segundo o código internacional de...
• Sobre as unidades de conservação, assinale a afirmativa correta.