Segundo o art. 5º da Constituição da República Federativa d...

LETRA B

A) ERRADA . SENÃO EM VIRTUDE DE LEI.

C) ERRADA. INDEPENDENTEMENTE DE CENSURA OU LICENÇA.

D) ERRADA. NA FORMA DA LEI

BONS ESTUDOS!!!

A) II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

B) CF  XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; 

c) IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

GABARITO LETRA B

Dispositivos Legais

Art. 5°, II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

Art. 5°, XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; 

Art. 5°, IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Art. 5°, XXXII - o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor;

Gabarito : B

Art 5 XIII É livre o exercício de qualquer trabalho , ofício ou profissão , atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer .

A) II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

B) CF  XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer; 

c) IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

XXXII - o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor;