A instrução primária, prevista na Declaração Americana dos D...

Questões de assuntos semelhantes

•            Julgue o próximo item, considerando o caso hipotético apresentado, o sistema de proteção e as disposições da Convenção Americana sobre...
• Em relação às disposições que regem o direito à integridade previsto no Pacto de São José da Costa Rica, assinale a alternativa correta.
• Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos veda qualquer restrição ao...
• São importantes diplomas sobre direitos humanos, EXCETO:
• Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a seguir. A audiência de custódia tem como um de seus fundamentos o cumprimento do...