Leia com atenção: É considerada Educação Infantil em _____...

A alternativa correta é a A - Tempo parcial / sete horas. Para entendermos o porquê dessa alternativa ser a correta, precisamos nos debruçar sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Estas diretrizes estabelecem normas para a organização da educação infantil, que é a primeira etapa da educação básica e atende crianças de 0 a 5 anos de idade.

Conforme as diretrizes, a educação infantil pode ser oferecida em dois formatos: tempo parcial e tempo integral. No formato de tempo parcial, é exigido um mínimo de quatro horas diárias de atendimento às crianças. Já no formato de tempo integral, a criança deve permanecer na instituição por um período igual ou superior a sete horas diárias. Este período integral é concebido para garantir não só o acesso à educação, mas também a integração de diversas atividades educativas e o cuidado com a criança, abrangendo as necessidades de alimentação, descanso e lazer.

A alternativa A é a única que preenche corretamente as lacunas, considerando o que é estabelecido pelas diretrizes para o atendimento na educação infantil em tempo parcial - mínimo de quatro horas diárias - e tempo integral - sete horas diárias ou mais. As demais alternativas ou alteram indevidamente a terminologia, como "tempo oficial" e "tempo moderado", ou apresentam uma quantidade de horas diárias incorreta, como seis horas para o tempo integral, o que não está de acordo com o documento normativo.

É fundamental, ao preparar-se para concursos na área da educação, compreender as regulamentações que determinam o funcionamento das instituições de ensino e os direitos dos estudantes, como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, pois questões sobre esses temas são frequentemente abordadas em provas e exames.

GABARITO A

Tempo parcial / sete horas.

Art. 5º A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e préescolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.

§ 6º É considerada Educação Infantil em tempo parcial, a jornada de, no mínimo, quatro horas diárias e, em tempo integral, a jornada com duração igual ou superior a sete horas diárias, compreendendo o tempo total que a criança permanece na instituição.