Sobre um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a...

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Q3058987 Direito Constitucional
Sobre um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, conforme consta na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.
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GAB: A

A) A participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

B) A eliminação dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

  • art. 7° XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;

C) A remuneração do serviço extraordinário superior, no máximo, em cinquenta por cento à do normal.

  • art. 7° XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal;

D) A licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e trinta dias.

  • art. 7° XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;

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