Sobre um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a...
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GAB: A
A) A participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
B) A eliminação dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
- art. 7° XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;
C) A remuneração do serviço extraordinário superior, no máximo, em cinquenta por cento à do normal.
- art. 7° XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal;
D) A licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e trinta dias.
- art. 7° XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;
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