Sobre um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a...

Para resolver a questão sobre direitos dos trabalhadores urbanos e rurais conforme a Constituição Federal, é essencial compreender o que está estabelecido no artigo 7º da Constituição. Esse artigo elenca uma série de direitos que visam à melhoria das condições sociais dos trabalhadores.

Alternativa A - Correta: A participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei, está prevista no inciso XI do artigo 7º da Constituição Federal. Este dispositivo tem como objetivo incentivar o trabalhador a se engajar no sucesso da empresa, oferecendo uma compensação adicional baseada nos lucros. Um exemplo prático seria uma empresa que, ao final do ano, distribui uma parte dos seus lucros entre os empregados, além dos salários habituais.

Alternativa B - Incorreta: A alternativa menciona a "eliminação dos riscos inerentes ao trabalho", o que não é possível na prática, pois todo trabalho possui riscos. A Constituição prevê a redução dos riscos por meio de normas de saúde, higiene e segurança, conforme o inciso XXII do artigo 7º.

Alternativa C - Incorreta: A remuneração do serviço extraordinário (hora extra) deve ser superior, no mínimo, em 50% à do normal, como estabelecido no inciso XVI do artigo 7º. A alternativa menciona "no máximo", o que contraria a Constituição.

Alternativa D - Incorreta: A licença à gestante é de 120 dias, conforme o inciso XVIII do artigo 7º da Constituição, e não 130 dias, como mencionado na alternativa.

Para interpretar corretamente o enunciado e as alternativas, é importante prestar atenção nas palavras-chave que remetem diretamente ao texto constitucional. Uma dica é sempre lembrar que a Constituição não pode ser contraditória, e as palavras usadas são precisas.

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GAB: A

A) A participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

B) A eliminação dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

• art. 7° XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;

C) A remuneração do serviço extraordinário superior, no máximo, em cinquenta por cento à do normal.

• art. 7° XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal;

D) A licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e trinta dias.

• art. 7° XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;

Art.7º - XVIII  A licença à gestante sem prejuizo do emprego e do salario, com duração de CENTO E VINTE DIAS

A) CORRETO:

XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

B) INCORRETO:

XXII – redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;

C) INCORRETO:

XVI – remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal; (Vide Del 5.452, art. 59 § 1º)

D) INCORRETO:

XVIII – licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;

GAB-A

A participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

ESTUDE!!

pra cima guerreiros