Sobre a Organização dos Poderes, é INCORRETO afirmar que

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Q2042032 Direito Constitucional
Sobre a Organização dos Poderes, é INCORRETO afirmar que
Alternativas

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A questão versa sobre o Poder Legislativa e precisamos identificar a alternativa incorreta. Vamos lá! :D


A. CORRETO. É exatamente o que dispõe o art. 46 da CF/88:

Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.


B. CORRETO. É exatamente o que dispõe o art. 46, § 1º da CF/88:

§ 1º. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.


C. INCORRETO. Ao contrário do que trouxe a assertiva, cada senador será eleito com DOIS suplentes, nos termos do art. 46, § 3º da CF/88:

§ 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes.


D. CORRETO. É exatamente o que dispõe o art. 45 da CF/88:

Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.


E. CORRETO. É exatamente o que dispõe o art. 45, parágrafo único da CF/88:

Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.


GABARITO: LETRA C.

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§ 3º Cada Senador será eleito com 2 suplentes.

Apesar da letra D (literalidade), cada Território elege um número FIXO de 4 Deputados Federais.

LETRA C

SERÃO 3 SENADORES E CADA UM TERÁ 2 SUPLENTES

Sobre cada alternativa

Letra A - Correta

Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

Letra B - Correta

Art. 46. § 1º Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.

Letra C - Errada

Art. 46. § 3º Cada Senador será eleito com dois suplentes. 

Letra D - Correta

Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

Letra E - Correta

Art. 44. Parágrafo único. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.

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