Um TRE realizou licitação para a compra de materiais a serem...
A compreensão correta das modalidades de licitação é essencial, e elas estão claramente definidas na Lei nº 8.666 de 1993, que estabelece as normas para licitações e contratos da Administração Pública.
Na Concorrência, que é a modalidade mais aberta e abrangente, qualquer interessado que atenda aos requisitos de qualificação pode se habilitar. A característica marcante deste tipo de licitação é que a habilitação dos concorrentes ocorre antes do julgamento das propostas.
A Tomada de preços é uma modalidade destinada a contratações de valores menores do que na concorrência, exigindo que os interessados estejam cadastrados ou atendam às condições para tal até um prazo pré-determinado.
O Leilão é destinado à venda de bens móveis que não têm mais utilidade para a administração, produtos apreendidos ou penhorados, ou ainda bens imóveis adquiridos por procedimentos judiciais ou dação em pagamento.
Já a Compra direta, que não é exatamente uma modalidade de licitação, aplica-se nos casos de dispensa ou inexigibilidade de licitação, quando a lei permite a contratação direta devido a valores ou situações específicas.
Analisando os detalhes do enunciado, identificamos que a etapa de habilitação precedeu o julgamento das propostas, o que é característico da modalidade Concorrência. Esse procedimento está alinhado com o que é estipulado no artigo 22, §1º, da Lei de Licitações.
Com base nas informações, fica evidente que a alternativa correta e que melhor se enquadra nos critérios descritos na lei para o caso apresentado é a Concorrência. As demais alternativas não se aplicam devido a limitações específicas ou por não se adequarem ao procedimento descrito.
Resumindo: a resposta correta é a alternativa A - Concorrência.