Em conformidade com o disposto na Portaria de Consolidação ...

Alternativa Correta: E

Vamos entender detalhadamente o tema da questão e as alternativas, começando pela alternativa correta e depois analisando as incorretas.

Comentário sobre a alternativa correta (E):

A alternativa E está correta ao afirmar que a saída do paciente da instituição hospitalar implicará a exclusão do leito do cadastro SIH/SUS e a transferência dos recursos correspondentes para ações extra-hospitalares de Saúde Mental. Esse procedimento está de acordo com o que é regulamentado pela Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS). A ideia é promover a desinstitucionalização dos pacientes, garantindo que os recursos sejam realocados para suportar a continuidade do tratamento em ambientes mais comunitários e menos restritivos.

Comentário sobre as alternativas incorretas:

A: A alternativa A descreve critérios para a habilitação de municípios no programa, mas inclui a condição de que os municípios tenham hospitais de custódia credenciados ou em processo de credenciamento no SUS. Esta não é uma exigência prevista na Portaria de Consolidação nº 5/2017. O foco principal é a reintegração social e o suporte comunitário, e não especificamente o credenciamento de hospitais de custódia.

B: A alternativa B fala sobre os beneficiários da Lei nº 10.708, afirmando que todas as pessoas portadoras de transtorno mental internadas por período ininterrupto igual ou superior a quatro anos seriam beneficiárias. No entanto, a lei especifica critérios mais detalhados e não se limita apenas ao período de internamento, mas também considera a necessidade de inclusão no Cadastro de Beneficiários Potenciais do Programa "De Volta Para Casa".

C: A alternativa C menciona o componente de Estratégias de Desinstitucionalização do CAPS Ad, mas a descrição não está completamente correta. O CAPS Ad é um serviço especializado para pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, porém, o foco de "curta permanência" e "cuidado total" não reflete precisamente as diretrizes da Portaria, que enfatiza a continuidade do cuidado e a reintegração social progressiva.

D: A alternativa D aborda os Serviços Hospitalares de Referência para a Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas (SHR-ad), mencionando que seriam instalados em Hospitais Gerais e CAPS habilitados. No entanto, essa descrição não está de acordo com a Portaria nº 5/2017, que não especifica dessa maneira os locais de instalação dos SHR-ad. A portaria foca mais na integração e apoio às ações comunitárias e menos na infraestrutura hospitalar específica.

Espero que essa explicação tenha ajudado a entender melhor o tema da questão e os detalhes do Programa de Volta Para Casa. Se tiver mais dúvidas ou precisar de mais detalhes, não hesite em perguntar!

Em conformidade com o disposto na Portaria de Consolidação nº 5/2017, sobre o Programa de Volta Para Casa:

Art. 55 - A saída do paciente da instituição hospitalar implicará a exclusão do leito do cadastro SIH/SUS e transferência dos recursos correspondentes para ações extra-hospitalares de Saúde Mental por meio de mecanismo a ser regulamentado pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS.

Gabarito: E

O Programa de Volta Para Casa (PVC) oferece auxílio à reabilitação psicossocial e é destinado às pessoas acometidas por transtornos mentais, com histórico de internação de longa permanência, a partir de dois anos ininterruptos, em hospitais psiquiátricos ou de custódia.