O Decreto 7.508/2011, regulamenta a Lei 8.080/90 que dispõ...

considera-se portas de entrada os serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.

UBS é a porta de entrada. está certa a alternaiva

GABARITO LETRA C

Considera-se portas de entrada os serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.

Art. 9º Considera-se portas de entrada as seguintes unidades de serviço:

I - atenção primária;

II - serviços de atenção de urgência e emergência;

III - serviços especiais de acesso aberto; e

IV - serviços de atenção psicossocial.

Atenção Primária (I):

• As unidades básicas de saúde (UBS) são a principal porta de entrada. A atenção primária é responsável pelo atendimento inicial e contínuo dos usuários, oferecendo serviços de prevenção, promoção da saúde, diagnóstico, tratamento e reabilitação.

Serviços de Atenção de Urgência e Emergência (II):

• Unidades de Pronto Atendimento (UPA), prontos-socorros e hospitais que atendem emergências são consideradas portas de entrada para casos que necessitam de atendimento imediato, como acidentes e condições graves que exigem intervenção rápida.

Serviços Especiais de Acesso Aberto (III):

• Esses serviços incluem unidades específicas que não exigem agendamento prévio e atendem demandas espontâneas, como clínicas de especialidades e centros de referência que tratam condições específicas de saúde.

Serviços de Atenção Psicossocial (IV):

• Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e outras unidades especializadas em saúde mental oferecem cuidados para pessoas com transtornos mentais e dependência química, funcionando como portas de entrada para esses usuários.

Letra A CORRIGIDA: Considera-se Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde [COAPS] o acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde. 

Letra B CORRIGIDA: Considera-se Região de Saúde o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

Letra CORRETA.

Letra D CORRIGIDA: Considera-se Mapa da Saúde, as descrições geográficas da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.