À luz da Lei Maria da Penha, julgue o item subsecutivo. Viol...

Questões de assuntos semelhantes

• A promulgação da Constituição Federal de 1988 ampliou a noção de Controle Social, sendo este caracterizado pela participação da população na...
• Considerando os pressupostos necessários para a inclusão efetiva dos direitos sexuais e reprodutivos nas políticas públicas, assinale a...
• São formas de prevenção da violência sexual, EXCETO
• De acordo com o Decreto nº 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, considera-se população em situação...
• A partir da compreensão crítica sobre a questão social e suas expressões nas relações étnico-raciais, marque V para as afirmativas verdadeiras e F...