A Política Nacional de Educação Especial define a deficiênci...

total ou parcial, congênita ou adquirida, da capacidade de compreender a fala através do ouvido.

unilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz.

somente parcial, congênita ou adquirida, da capacidade de compreender a fala através do ouvido.

do funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas.

bilateral, parcial ou total, de setenta decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz.