Considere as seguintes proposições: I . Prescreve em quatro ...

I . Prescreve em quatro anos, a pretensão do vencedor para haver do vencido o que despendeu em juízo.

ERRADA, PRESCREVE EM 05 ANOS....

II . Prescreve em três anos, a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ou rústicos.

CORRETA,206,§3,I....

III . Prescreve em cinco anos, a pretensão de reparação civil.

ERRADA, PRESCREVE EM 05 ANOS ....206,§V

IV . É nula a renúncia à decadência fixada em lei.

CORRETA...

V . O Juiz pode, de ofício, conhecer da decadência quando estabelecida por lei.

CORRETA...

Corrigindo o colega aí em baixo.

A afirmativa III está errada porque prescre em 03 anos, segundo a inteligência do artigo 206,§ 3º, V do CC.

I- ERRADO-----> O prazo é de 5 anos.

II- CORRETO

III- ERRADO-----> O prazo é de 3 anos.

IV- CORRETO

V- CORRETO

Colega, para futuras questões gostaria de retificar que de acordo com o art 210 do CC o juiz DEVE conhecer de ofício a decadência quando estabelecida em lei.

ESSA QUESTÃO É PASSIVEL DE RECURSO..

O JUIZ DEVE RECONHECER A DECADÊNCIA DE OFICIO......E NÃO PODE, ENTRETANTO, PELA FALTA DE ALTERNATIVA (O QUE É UM ERRO DE SE PENSAR DESSA MANEIRA, PRINCIPALMENTE, PROVA PRA MAGISTRATURA), MARCAR-SE-IA A LETRA D