Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), j...
Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.
Será segurado obrigatório, na qualidade de contribuinte
individual, o brasileiro contratado no Brasil para trabalhar
como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja
maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de
capital nacional.
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Será empregado
Gabarito: ERRADO.
Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
f) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.
Fonte: lei 8.212
Como empregado:
d) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior com maioria do capital votante pertencente a empresa constituída sob as leis brasileiras, que tenha sede e administração no País e cujo controle efetivo esteja em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas e residentes no País ou de entidade de direito público interno;
Veja que alínea apresenta caso de uma pessoa que presta serviço no exterior, seja ela brasileira ou estrangeira domiciliada no Brasil. A pessoa deve ser contratada no Brasil, e o lugar que ela irá trabalhar no exterior necessariamente será:
- empresa domiciliada no exterior com maioria do capital votante pertencente a empresa constituída sob as leis brasileiras, que tenha sede e administração no País e cujo controle efetivo esteja em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas e residentes no País ou de entidade de direito público interno.
Cuidado pra branca não trocar você meu primo:
- Se o brasileiro civil trabalha no exterior PARA A UNIÃO, ele será segurado empregado;
- Se o brasileiro civil trabalha no exterior PARA O ORGANISMO OFICIAL INTERNACIONAL, ele será contribuinte individual.
Errada, pois não é contribuinte individual.
contratou no Brasil será empregado
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