Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), ju...

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Q1993236 Direito Previdenciário
Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. 

São segurados facultativos: o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.  

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são contribuintes individuais.

Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

V - como contribuinte individual

c) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa;  

Gabarito: ERRADO

Fonte: Lei 8.212

como contribuinte individual: 

  • ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa

São exemplos de ministros de confissão religiosa: 

  • padres, pastores, rabinos, sacerdotes, bispos.

São exemplos de membros de instituto de vida consagrada:

  • freiras, frades, monges.

Resposta Errada!!!

Os Ministros de Confissão religiosa são aqueles que dedicam suas vidas a religião e possuem função de direção da entidade religiosa, dentre eles destacam-se os rabinos, os bispos, os padres, pastores, etc.

Os membros de instituto de vida consagrada também dedicam suas vidas a religião e assumem papel de destaque mas não de direção do centro religioso, são eles os monges, frades, freiras

Tanto os Ministros de Confissão Religiosa quanto os membros de Instituto de vida podem filiar ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) como contribuinte Individual e não como segurado facultativo

Lei 8.213 RGPS

Art. 13. É segurado facultativo o maior de 14 (quatorze) anos que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, desde que não incluído nas disposições do art. 11. 

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