Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), ju...

Gabarito: CERTO

LEI 8212

Art. 15. Considera-se:

I - empresa - a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional;

Parágrafo único. Equiparam-se a empresa, para os efeitos desta Lei, o contribuinte individual e a pessoa física na condição de proprietário ou dono de obra de construção civil, em relação a segurado que lhe presta serviço, bem como a cooperativa, a associação ou a entidade de qualquer natureza ou finalidade, a missão diplomática e a repartição consular de carreira estrangeiras. 

CORRETO

Nos termos do Regulamento da Previdência Social - RPS, equiparam-se à empresa:

1) o contribuinte individual, em relação a segurado que lhe presta serviço;

2) a cooperativa, a associação ou a entidade de qualquer natureza ou

finalidade, inclusive a missão diplomática e a repartição consular de

carreiras estrangeiras;

3) o operador portuário e o órgão gestor de mão-de-obra;

4) o proprietário ou dono de obra de construção civil, quando pessoa

física, em relação a segurado que lhe presta serviço.

CORRETO

Nos termos do Regulamento da Previdência Social - RPS, equiparam-se à empresa:

1) o contribuinte individual, em relação a segurado que lhe presta serviço;

2) a cooperativa, a associação ou a entidade de qualquer natureza ou

finalidade, inclusive a missão diplomática e a repartição consular de

carreiras estrangeiras;

3) o operador portuário e o órgão gestor de mão-de-obra;

4) o proprietário ou dono de obra de construção civil, quando pessoa

física, em relação a segurado que lhe presta serviço.

Correto.

art. 15, da Lei n 8.212/91

Equipara-se a empresa, para os efeitos previdenciários, o contribuinte individual e a pessoa física na condição de proprietário ou dono de obra de construção civil, em relação a segurado que lhe presta serviço, bem como a cooperativa, a associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, a missão diplomática e a repartição consular de carreira estrangeiras.

CERTO

LEI 8212 / ART.15

Parágrafo único. Equiparam-se a empresa, para os efeitos desta Lei, o contribuinte individual e a pessoa física na condição de proprietário ou dono de obra de construção civil, em relação a segurado que lhe presta serviço, bem como a cooperativa, a associação ou a entidade de qualquer natureza ou finalidade, a missão diplomática e a repartição consular de carreira estrangeiras.