À luz das disposições do Decreto n.° 9.830/2019, julgue o it...

Questões de assuntos semelhantes

• O Decreto nº 9.830/2019, que regulamenta dispositivos do Decreto-Lei nº 4.657/1942 - Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro, dispôs,...
• Considerando a motivação e a decisão administrativa, bem como o Decreto nº 9.830/2019, julgue o próximo item.Na declaração de invalidade de atos,...
• Acerca do Decreto nº 9.830/2019, que regulamenta as determinações da Lei de Introdução às normas do direito brasileiro a respeito da tomada de...
• De acordo com o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.A edição de atos normativos por autoridade administrativa será, obrigatoriamente, precedida...
• Tendo como referência as diretrizes estabelecidas no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.As circunstâncias agravantes ou atenuantes devem...