Com base no disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o ite...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando o teor do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Na hipótese de ocorrência de dano ao erário provocado por agentes públicos mediante...
• Com base no disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.É vedado declarar inválida situação plenamente constituída devido à mudança...
• O Decreto n° 9.830/2019 considera como erro grosseiro do agente público, no desempenho de suas funções, aquele
• Com relação à vigência das leis, nos termos estabelecidos pelo Decreto-Lei nº 4657 de 1942, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a...
• Conforme o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Na motivação da decisão que decretar a invalidação de contratos, são dispensáveis a demonstração...