De acordo com notícia publicada no portal g1 em 19 de jun...
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Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Sombrio - SC
Prova:
PS Concursos - 2023 - Prefeitura de Sombrio - SC - Auxiliar de Consultório Dentário |
Q2234085
Atualidades
De acordo com notícia publicada no portal g1
em 19 de junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) começou a julgar a ação que pode tornar o expresidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível, no dia 22
de junho de 2023.
Com relação a esse assunto, leia os itens abaixo:
I. Se a decisão do tribunal for pela inelegibilidade do expresidente, Bolsonaro pode ser impedido de participar de eleições até 2030.
II. A ação contra a chapa Bolsonaro-Braga Netto foi apresentada pelo PDT, que questionou a conduta de Bolsonaro em uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. O partido pede a inelegibilidade por suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
III. Então presidente e pré-candidato à reeleição, Bolsonaro fez declarações sem provas que colocavam em dúvida a segurança das urnas e do processo eleitoral. A reunião foi transmitida pelo canal oficial do governo e nas redes sociais de Bolsonaro.
IV. Os desdobramentos que a ação pode gerar são que, se a acusação for acolhida, o TSE declara a inelegibilidade de quem praticou as condutas. Essa punição pode ser de quatro a doze anos a partir da eleição na qual ocorreu a ilegalidade. Se a acusação for rejeitada, o TSE arquiva a ação.
Assinale a alternativa CORRETA:
Com relação a esse assunto, leia os itens abaixo:
I. Se a decisão do tribunal for pela inelegibilidade do expresidente, Bolsonaro pode ser impedido de participar de eleições até 2030.
II. A ação contra a chapa Bolsonaro-Braga Netto foi apresentada pelo PDT, que questionou a conduta de Bolsonaro em uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. O partido pede a inelegibilidade por suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
III. Então presidente e pré-candidato à reeleição, Bolsonaro fez declarações sem provas que colocavam em dúvida a segurança das urnas e do processo eleitoral. A reunião foi transmitida pelo canal oficial do governo e nas redes sociais de Bolsonaro.
IV. Os desdobramentos que a ação pode gerar são que, se a acusação for acolhida, o TSE declara a inelegibilidade de quem praticou as condutas. Essa punição pode ser de quatro a doze anos a partir da eleição na qual ocorreu a ilegalidade. Se a acusação for rejeitada, o TSE arquiva a ação.
Assinale a alternativa CORRETA:
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Sobre o referido processo julgamos as afirmativas.
I - Como o julgamento já ocorreu ficou decidida a inelegibilidade até 2030.
II - O Tribunal Superior Eleitoral acatou os argumentos apresentados na ação.
III - O tribunal considerou que a reunião com embaixadores de vários países para questionar o sistema eleitoral brasileiro foi passível de ser punido com a inelegibilidade. Para fundamentar a decisão foi levado em consideração também o documento encontrado com o ex-ministro da justiça chamado pela imprensa de "minuta do golpe" onde existia um roteiro de ações a serem tomadas como resposta a uma suposta fraude no sistema eleitoral. O tribunal entendeu que este documento é uma prova de tentativa de quebra da ordem institucional.
IV- O prazo legal para a inelegibilidade é de oito anos.
GABARITO DO PROFESSOR: D
I - Como o julgamento já ocorreu ficou decidida a inelegibilidade até 2030.
II - O Tribunal Superior Eleitoral acatou os argumentos apresentados na ação.
III - O tribunal considerou que a reunião com embaixadores de vários países para questionar o sistema eleitoral brasileiro foi passível de ser punido com a inelegibilidade. Para fundamentar a decisão foi levado em consideração também o documento encontrado com o ex-ministro da justiça chamado pela imprensa de "minuta do golpe" onde existia um roteiro de ações a serem tomadas como resposta a uma suposta fraude no sistema eleitoral. O tribunal entendeu que este documento é uma prova de tentativa de quebra da ordem institucional.
IV- O prazo legal para a inelegibilidade é de oito anos.
GABARITO DO PROFESSOR: D
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Comentários
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Gabarito letra D.
- Se a acusação for acolhida, o TSE declara a inelegibilidade de quem praticou as condutas. Essa punição normalmente é de oito anos a partir da eleição na qual ocorreu a ilegalidade.
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LETRA D
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