O poder de auto-organização dos Municípios é primordialmente...

Questões de assuntos semelhantes

• Com base na interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal ao disposto no Art. 30, inc. VIII, da Constituição Federal, que estabelece que...
• Acerca da repartição constitucional de competências, analise as afirmativas a seguir. I. No campo das competências legislativas ...
• Leia o trecho da canção a seguir para responder à questão. Petrolina-juazeiro Na margem do São Francisco, nasceu a beleza E a natureza ela...
• O estado Syaoran pertencente a Estado federado sofre com momentos de convulsão social, com manifestações violentas, com danos ao patrimônio...
• Com a Constituição Federal de 1988 o município alcançou o status de ente federativo da República Federativa do Brasil. Acerca das competências do...