Julgue o item subsequente, relativos ao salário de contribui...
O limite máximo do salário de contribuição será atualizado sempre que ocorrer alteração do valor dos benefícios previdenciários.
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Para compreender a questão sobre o salário de contribuição, é importante primeiro entender o conceito. O salário de contribuição é a base de cálculo para as contribuições previdenciárias dos segurados da Previdência Social, como os empregados, trabalhadores avulsos, entre outros.
O enunciado aborda uma afirmação sobre a atualização do limite máximo do salário de contribuição. Segundo a legislação vigente, mais especificamente o art. 28 da Lei nº 8.212/91, que trata do Plano de Custeio da Seguridade Social, o limite máximo do salário de contribuição é, de fato, atualizado sempre que ocorre alteração no valor dos benefícios previdenciários.
Exemplo prático: Suponha que o governo decida aumentar o valor do benefício máximo do INSS. Neste caso, o limite máximo do salário de contribuição também será ajustado para refletir essa alteração, garantindo que o cálculo das contribuições continue adequado.
Na questão apresentada, a alternativa correta é a alternativa C (Certo). A afirmação está correta porque reflete a prática estabelecida pela legislação, onde o limite máximo do salário de contribuição é ajustado conforme as mudanças no valor dos benefícios previdenciários.
Não há outras alternativas a serem analisadas nesta questão de "Certo ou Errado", mas é importante estar atento a possíveis pegadinhas em questões similares, como confundir o limite máximo do salário de contribuição com o teto de benefícios ou com outras bases de cálculo da Previdência.
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Comentários
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O ‘limite máximo do salário de contribuição’ não necessariamente será atualizado quando ocorre alteração do valor dos benefícios, já que o valor dos benefícios previdenciários, podem ser alterados, inclusive, por revisão administrativa – artigo 154, § 5º do Decreto nº 3.048/99: “No caso de revisão de benefícios em que resultar valor superior ao que vinha sendo pago, em razão de erro da previdência social, o valor resultante da diferença verificada entre o pago e o devido será objeto de atualização nos mesmos moldes do art. 175”.
Fonte: https://blog.alfaconcursos.com.br/gabarito-inss-seguridade-social-confira-as-questoes-em-que-cabe-recurso/
ítem 72
Permaneceram com esse gabarito ridículo.
Tem gente brigando com o gabarito, mas é até questão de lógica essa assertiva dada: se o teto do inss e demais faixas sofrem aumento para quem está em gozo de benefício, é obvio que subirá pra quem contribui tbm. Se assim não fosse, haveria sim uma defasagem no custeio, pois os benefícios aumentariam e as contribuições diminuiriam.
CORRETO
O limite máximo do salário de contribuição é reajustado na mesma época que os benefícios da previdência social, e utilizando o mesmo índice (INPC).
Gabarito: CERTO.
Fundamento: Art. 214, §5º, do Decreto 3.048/99.
Decreto 3.048/99
Art. 214, § 5º O valor do limite máximo do salário-de-contribuição será publicado mediante portaria do Ministério da Previdência e Assistência Social, sempre que ocorrer alteração do valor dos benefícios.
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