O plano diretor estratégico recém-aprovado do município de ...

Alternativa Correta: A

A questão aborda o Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo, um instrumento fundamental de política urbana que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade. Ele define diretrizes para a ocupação do solo, sempre considerando aspectos como mobilidade, habitação e sustentabilidade.

Conceito Central: A compreensão da questão exige conhecimento sobre como o Plano Diretor organiza a ocupação do solo, especialmente em relação às áreas próximas aos eixos de transporte público. O conceito de coeficiente de aproveitamento é crucial, pois determina a máxima capacidade construtiva de um terreno. Normalmente, em locais próximos a transporte público, é permitido um maior adensamento.

Justificativa da Alternativa Correta (A): A alternativa A está correta ao afirmar que a altura dos prédios pode ser de até quatro vezes a área do terreno em áreas próximas aos eixos de transporte público. Isso está alinhado com o objetivo do Plano Diretor de promover o adensamento urbano em locais com maior infraestrutura de transporte, reduzindo a necessidade de deslocamento e estimulando o uso de transporte coletivo. Esta estratégia é conhecida como desenvolvimento orientado ao transporte (TOD).

Análise das Alternativas Incorretas:

• B: Esta alternativa está incorreta porque não é permitida a simples ampliação de volumetria sem um estudo adequado e sem respeitar as diretrizes específicas do Plano Diretor para moradias populares.
• C: Não é uma obrigação geral empreendimentos com área construída igual ou superior a 10.000 m² pagarem uma compensação de 10% do valor do terreno para construção de moradias populares. Essa premissa está incorreta e não reflete a prática comum ou diretrizes do Plano Diretor.
• D: A redução do IPTU para imóveis desocupados não visa aumentar o preço dos terrenos; pelo contrário, costuma ter o objetivo de estimular a ocupação e o uso adequado desses imóveis. Esta alternativa distorce a finalidade das políticas fiscais urbanas.
• E: A exigência de pagamento de outorga onerosa por vagas adicionais está em desacordo com a política de incentivo ao transporte coletivo. As diretrizes geralmente buscam desestimular o uso excessivo de automóveis, especialmente em áreas de maior adensamento e próximo aos corredores urbanos.

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