Com referência a pensões especiais, julgue os itens que se s...

Gabarito: ERRADO

A pensão será devida pelo INSS.

Olá Amigos do QC:

A pensão especial mensal e vitalícia devida às crianças vítimas de sequelas neurológicas decorrentes da síndrome congênita do zika vírus será requerido ao INSS, tendo suas despesas à conta da programação orçamentária Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União.

O INSS e a Dataprev adotarão as medidas necessárias para a operacionalização da pensão especial. Ou seja, não existe previsão legal de que serão devidas pela secretaria de assistência social dos municípios.

Resposta: ERRADO

Fonte: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/concurso-inss-comentarios-seguridade-social/

Tudo no tempo de Deus, não no nosso!!

Essa é pra dar aquela animada na hora da prova.

ERRADO

A pensão especial será devida a partir do dia posterior à cessação do BPC ou dos benefícios que não poderão ser acumulados com a pensão.

O requerimento da pensão especial será realizado no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As despesas decorrentes dessa pensão correrão à conta da programação orçamentária Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União.

Fonte: Apostila do Estratégia Concursos.

Crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus, nascidas entre os anos de 2015

e 2019, beneficiárias do BPC-LOAS;

✓ Requerimento:

O requerimento da pensão especial será realizado perante o Instituto Nacional

do Seguro Social;

A constatação da relação entre a síndrome congênita adquirida e a

contaminação pelo Zika Vírus será feita pela Perícia Médica Federal.

O pagamento será à conta da programação orçamentária Indenizações e

Pensões Especiais de Responsabilidade da União;

Fonte:Gran Cursos online.