Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.Sã...
São estáveis após cinco anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
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São estaveis a partir de 3 anos
Gabarito: Errado.
Conforme art. 41 da CF:
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
Obs.: cuidado com os estatutos que dizem que a estabilidade é após 24m, pois, contrariando a CF, não deve ser aplicado!
Meu medo é essa assertiva virar realidade daqui uns tempos! Eles estão querendo, né?! KKKKK rir para não chorar.
Mas, por enquanto, a ESTABILIDADE é adquirida após 3 ANOS.
Situação em que só perderão o cargo:
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II - mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III - mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
Com 3 anos adquirem estabilidade. Mas com 5 perdem né? pq o servidor que tem 5 anos de efetivo exercício não é mais estável né? Questão mal formulada da moléstia.
ERRADO! O artigo 41 da Constituição Federal de 1988 estabelece que são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
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