De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item....

Para resolver essa questão, é importante compreender como a Constituição Federal de 1988 trata das funções de confiança no âmbito da administração pública.

**Interpretação do Enunciado:** O enunciado aborda a ocupação de funções de confiança. A Constituição Federal regula esse tema no art. 37, inciso V, onde estabelece que essas funções devem ser exercidas por servidores ocupantes de cargo efetivo.

**Legislação Vigente:** O dispositivo mencionado diz: "as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento."

**Tema Central da Questão:** A questão centra-se no conceito de função de confiança, que é exclusiva para servidores efetivos. Isso significa que apenas aqueles que passaram por concurso público e ocupam cargos efetivos podem exercer essas funções.

**Exemplo Prático:** Imagine um servidor que passou em um concurso público para o cargo de técnico administrativo. Ele pode ser designado para exercer uma função de confiança, como a coordenação de uma equipe, porque já ocupa um cargo efetivo.

**Justificação da Alternativa Correta:** A alternativa "C - certo" está correta. A Constituição é clara ao estipular que funções de confiança são para servidores de cargo efetivo, alinhando-se com o que está previsto no art. 37, inciso V.

**Pegadinhas no Enunciado:** Uma possível pegadinha seria confundir funções de confiança com cargos em comissão, que, diferentemente das funções de confiança, podem ser ocupados por pessoas que não são servidores efetivos, respeitando percentuais mínimos de servidores de carreira.

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Sim, as funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores públicos ocupantes de cargo efetivo. 

As funções de confiança são cargos criados por lei para atividades de chefia, direção e assessoramento na administração pública. São ocupadas por servidores públicos de carreira que ingressaram no setor público por meio de concurso público. 

As funções de confiança são diferentes dos cargos em comissão, que podem ser ocupados por pessoas estranhas aos quadros da Administração Pública. A principal diferença entre as duas é o lugar ocupado no quadro funcional da Administração. 

As funções de confiança são de livre nomeação e exoneração, podendo ser ocupadas por pessoas de confiança da autoridade competente.

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento;

Só confio no efetivo.

Fonte: alunos do QC