As associações se constituem pela união de pessoas que se or...

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Q1102049
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES Prova: CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Venda Nova do Imigrante - ES - Engenheiro Agrônomo |
Q1102049 Direito Civil
As associações se constituem pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. São itens obrigatórios de um estatuto de associação, EXCETO:
Alternativas

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A fim de encontrarmos a resposta correta, iremos analisar cada uma das alternativas a seguir:

A) O art. 53 do CC traz o conceito de associações: “Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos".

De acordo com o art. 54 do CC, “sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá: I - a denominação, os fins e a sede da associação; II - os requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados; III - os direitos e deveres dos associados; IV - as fontes de recursos para sua manutenção; V – o modo de constituição e de funcionamento dos órgãos deliberativos; VI - as condições para a alteração das disposições estatutárias e para a dissolução; VII – a forma de gestão administrativa e de aprovação das respectivas contas". Portanto, o número mínimo de associados não é item obrigatório de um estatuo de associação. Incorreto;

 B) A denominação, os fins e a sede da associação são itens obrigatórios, conforme o inciso I do art. 54. Correto;

 C) Os requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados os fins e a sede da associação são itens obrigatórios, conforme o inciso II do art. 54. Correto;

 D) As condições para a alteração das disposições estatutárias e para a dissolução os fins e a sede da associação são itens obrigatórios, conforme o inciso VI do art. 54. Correto.





Resposta: A 

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Art. 54. Sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá:

I - a Denominação, os Fins e a Sede da associação;

II - os requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados;

III - os direitos e deveres dos associados;

IV - as fontes de recursos para sua manutenção;

V – o modo de constituição e de funcionamento dos órgãos deliberativos; 

VI - as condições para a alteração das disposições estatutárias e para a dissolução.

VII – a forma de gestão administrativa e de aprovação das respectivas contas. 

Art. 54, CC. Sob pena de nulidade, o estatuto das associações conterá:

I - a Denominação, os Fins e a Sede da associação; B

II - os requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados; C

III - os direitos e deveres dos associados;

IV - as fontes de recursos para sua manutenção;

V – o modo de constituição e de funcionamento dos órgãos deliberativos; 

VI - as condições para a alteração das disposições estatutárias e para a dissolução. D

VII – a forma de gestão administrativa e de aprovação das respectivas contas. 

GAB: A

O número mínimo de associados, NÃO são itens obrigatórios de um estatuto de associação.

obs: SIGO DE VOLTA NO INSTA "carolrocha17" S2.. To sempre postando motivação nos storys S2

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