Julgue o item seguinte, relativos aos crimes contra a seguri...
Julgue o item seguinte, relativos aos crimes contra a seguridade social.
Situação hipotética: Mário, contador da empresa Silva &
Silva Ltda., deixou de lançar mensalmente nos títulos
próprios da contabilidade da empresa as quantias
descontadas dos seus segurados, configurando com isso o
crime de sonegação de contribuição previdenciária tipificado
em artigo do Código Penal, razão por que contra ele foi
movida ação judicial. Assertiva: Nessa situação, se Mário
confessar espontaneamente o delito antes de proferida a
sentença pertinente e recolher integralmente o valor
sonegado, a sua pena será reduzida pela metade.