Sobre a saúde suplementar no Brasil, analise as afirmativas...

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Q2201907 Enfermagem
Sobre a saúde suplementar no Brasil, analise as afirmativas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Remonta à década de 1930, com os Institutos de Aposentadorias e Pensões.
(__)Teve um momento de expansão durante o período de ditadura militar.
(__)É oferecida por diferentes tipos de empresas privadas, que têm total liberdade para planejar o tipo de cobertura e assistência a serem comercializados, sendo reguladas pela Associação de Planos de Saúde.
(__)A Constituição Federal Brasileira estabelece que as empresas de planos e seguros de saúde devem oferecer apenas cobertura básica, excluindo a assistência hospitalar.
(__)As empresas de planos e seguros de saúde devem garantir o ressarcimento ao SUS dos serviços prestados aos seus clientes em estabelecimentos do SUS.
Assinale a alternativa que contenha a sequência correta:
Alternativas

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A alternativa correta é B - V - V - F - F - V.

A questão aborda o tema da saúde suplementar no Brasil, que envolve o funcionamento dos planos de saúde privados, sua história e regulamentação. Para respondê-la corretamente, são necessários conhecimentos sobre a história da saúde suplementar, a legislação vigente e as responsabilidades das empresas de planos e seguros de saúde em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Vamos analisar cada afirmativa:

(V) Remonta à década de 1930, com os Institutos de Aposentadorias e Pensões.
Esta afirmativa é verdadeira. A saúde suplementar no Brasil começou com os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), que foram criados na década de 1930 para fornecer assistência médica aos trabalhadores.

(V) Teve um momento de expansão durante o período de ditadura militar.
Esta afirmativa é verdadeira. Durante a ditadura militar, especialmente nas décadas de 1960 e 1970, houve uma expansão significativa dos planos de saúde privados, impulsionada por incentivos fiscais e pela política de desenvolvimento econômico da época.

(F) É oferecida por diferentes tipos de empresas privadas, que têm total liberdade para planejar o tipo de cobertura e assistência a serem comercializados, sendo reguladas pela Associação de Planos de Saúde.
Esta afirmativa é false. Embora existam várias empresas privadas que oferecem planos de saúde, elas não têm total liberdade para definir a cobertura. A regulamentação é feita pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e não pela Associação de Planos de Saúde.

(F) A Constituição Federal Brasileira estabelece que as empresas de planos e seguros de saúde devem oferecer apenas cobertura básica, excluindo a assistência hospitalar.
Esta afirmativa é false. A Constituição Federal não limita a cobertura dos planos de saúde apenas ao básico. Pelo contrário, a legislação atual, regida pela ANS, exige que os planos ofereçam uma cobertura mínima que inclui assistência hospitalar.

(V) As empresas de planos e seguros de saúde devem garantir o ressarcimento ao SUS dos serviços prestados aos seus clientes em estabelecimentos do SUS.
Esta afirmativa é verdadeira. De acordo com a legislação vigente, os planos de saúde são obrigados a ressarcir o SUS pelos atendimentos realizados a seus clientes na rede pública.

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A alternativa correta é a B (V - V - F - F - V). A razão é que a saúde suplementar no Brasil de fato começou na década de 1930 com os Institutos de Aposentadorias e Pensões, marcando um ponto de expansão durante a ditadura militar (afirmativas verdadeiras). Contudo, as empresas de saúde suplementar não têm total liberdade para planejar a cobertura e assistência, já que são reguladas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), não pela Associação de Planos de Saúde (afirmativa falsa). A Constituição Federal Brasileira não limita a cobertura dos planos e seguros de saúde a uma assistência básica, excluindo a assistência hospitalar. O que existe é a segmentação assistencial (afirmativa falsa). Finalmente, as empresas de planos e seguros de saúde devem, sim, ressarcir ao SUS pelos serviços prestados aos seus clientes em estabelecimentos do SUS, conforme previsto na Lei nº 9.656/98 (afirmativa verdadeira).

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