Sobre a saúde suplementar no Brasil, analise as afirmativas...
(__)Remonta à década de 1930, com os Institutos de Aposentadorias e Pensões.
(__)Teve um momento de expansão durante o período de ditadura militar.
(__)É oferecida por diferentes tipos de empresas privadas, que têm total liberdade para planejar o tipo de cobertura e assistência a serem comercializados, sendo reguladas pela Associação de Planos de Saúde.
(__)A Constituição Federal Brasileira estabelece que as empresas de planos e seguros de saúde devem oferecer apenas cobertura básica, excluindo a assistência hospitalar.
(__)As empresas de planos e seguros de saúde devem garantir o ressarcimento ao SUS dos serviços prestados aos seus clientes em estabelecimentos do SUS.
Assinale a alternativa que contenha a sequência correta:
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A alternativa correta é B - V - V - F - F - V.
A questão aborda o tema da saúde suplementar no Brasil, que envolve o funcionamento dos planos de saúde privados, sua história e regulamentação. Para respondê-la corretamente, são necessários conhecimentos sobre a história da saúde suplementar, a legislação vigente e as responsabilidades das empresas de planos e seguros de saúde em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Vamos analisar cada afirmativa:
(V) Remonta à década de 1930, com os Institutos de Aposentadorias e Pensões.
Esta afirmativa é verdadeira. A saúde suplementar no Brasil começou com os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), que foram criados na década de 1930 para fornecer assistência médica aos trabalhadores.
(V) Teve um momento de expansão durante o período de ditadura militar.
Esta afirmativa é verdadeira. Durante a ditadura militar, especialmente nas décadas de 1960 e 1970, houve uma expansão significativa dos planos de saúde privados, impulsionada por incentivos fiscais e pela política de desenvolvimento econômico da época.
(F) É oferecida por diferentes tipos de empresas privadas, que têm total liberdade para planejar o tipo de cobertura e assistência a serem comercializados, sendo reguladas pela Associação de Planos de Saúde.
Esta afirmativa é false. Embora existam várias empresas privadas que oferecem planos de saúde, elas não têm total liberdade para definir a cobertura. A regulamentação é feita pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e não pela Associação de Planos de Saúde.
(F) A Constituição Federal Brasileira estabelece que as empresas de planos e seguros de saúde devem oferecer apenas cobertura básica, excluindo a assistência hospitalar.
Esta afirmativa é false. A Constituição Federal não limita a cobertura dos planos de saúde apenas ao básico. Pelo contrário, a legislação atual, regida pela ANS, exige que os planos ofereçam uma cobertura mínima que inclui assistência hospitalar.
(V) As empresas de planos e seguros de saúde devem garantir o ressarcimento ao SUS dos serviços prestados aos seus clientes em estabelecimentos do SUS.
Esta afirmativa é verdadeira. De acordo com a legislação vigente, os planos de saúde são obrigados a ressarcir o SUS pelos atendimentos realizados a seus clientes na rede pública.
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