O elemento básico da estrutura do Orçamento-Programa é o pro...

O tema central da questão é o Orçamento-Programa, uma abordagem orçamentária que integra planejamento e orçamento, focando em resultados e objetivos governamentais. Compreender esse tema é fundamental para entender como o governo planeja e controla suas ações financeiras a fim de atingir metas específicas.

Alternativa Correta: C

A alternativa C é a correta porque descreve o programa como a organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, mensurados por indicadores estabelecidos no plano plurianual. No contexto de Orçamento-Programa, um programa é um conjunto de ações e recursos associados a objetivos claros e mensuráveis, que são planejados e executados de acordo com diretrizes de médio prazo, como o Plano Plurianual (PPA).

Análise das Alternativas Incorretas:

A: Essa alternativa se refere à estrutura organizacional e administrativa, mencionando órgãos e unidades orçamentárias. Embora esses elementos façam parte do contexto orçamentário, eles não definem o conceito de programa no Orçamento-Programa. A questão central é a elaboração e execução de programas que atingem objetivos específicos, e não a estrutura administrativa.

B: Aqui, o texto fala sobre um conjunto de operações limitadas no tempo que resultam em um produto. Isso descreve um projeto ou atividade, mas não o conceito amplo de programa dentro do Orçamento-Programa, que foca na ação contínua e integrada para atingir objetivos maiores.

D: Esta alternativa parece próxima, mas enfatiza operações contínuas e permanentes, necessárias para a manutenção da ação de governo. Essa descrição se aplica mais a atividades regulares do governo, enquanto um programa no Orçamento-Programa é focado em mudanças e melhorias específicas, não na continuidade operacional.

E: Esta alternativa menciona a identificação do maior nível de agregação de despesas, o que diz respeito mais ao conceito de classificação orçamentária do que ao conceito de programas. Não aborda o conteúdo planejado e mensurável que caracterizam um programa.

Portanto, a alternativa correta é C, pois descreve o conceito de programa da forma como é trabalhado no Orçamento-Programa, integrando planejamento, ação e mensuração de resultados.

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a letra A fala na identificação da estrutura organizacional,caracteristica da classificação institucional,que é presente no orçamento programa,mas não é seu elemento básico,pois ela é mais forte no orçamento tradicional.as letras B e D não dizem respeito ao elemento básico também,porém têm relação sim,pois descrevem conceitos da classificação programática,respectivamente de Projeto e Atividade, a qual ainda engloba a Operação Especial - conjunto de despesas que não contribuem para a manutenção das ações de Governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.já a letra E fala da classificação funcional.

O programa é o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores instituídos no plano, visando à solução de um problema ou o atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade.

a) Errada: identificação da estrutura organizacional e administrativa governamental que se subdivide em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. Trata-se da classificação institucional da despesa pública. Na Classificação Institucional, as despesas são demonstradas por órgãos e unidades orçamentárias.

b ) Errada: programação, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo. Conceito de PROJETO, uma das ações possíveis para alcançar o objetivo do programa. (Portaria nº 42/99 MPOG, Art 2º)

c) Correta: organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual. Conceito de PROGRAMA. (Portaria nº 42/99 MPOG, Art 2º)

d) Errada: programação, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo. Conceito de ATIVIDADE, mais uma das ações possíveis para alcançar o objetivo do programa. (Portaria nº 42/99 MPOG, Art 2º)

e) Errada: identificação do maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao setor público de cada esfera de governo. A assertiva refere-se ao conceito de FUNÇÂO. (Art 2º, I da Lei 4.320/64 e Portaria 42/99 MPOG, Art 1º, § 1º)

Classificação Institucional: Órgão e Unidade Orçamentária

Classificação  Funcional: Função e Subfunção

Classificação Programática: Programa,  Ações (projetos, atividades ou operações especiais) e Subações ou Subtítulo (detalha as ações) 

Bons Estudos !!!

Programa
Instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual. Ver “classificação programática”.

Conceito retirado do glossário do site do senado: http://www9.senado.gov.br/portal/page/portal/orcamento_senado/Glossario?letra=P

MILHARES DE CONCEITOS, UM DIFERENTE DO OUTRO :(