A respeito de Plano de Benefícios da Previdência Social, ben...
Situação hipotética: Cláudio contribuiu paro o RGPS pelo período de sete anos e seis meses, quando então ficou incapacitado para o trabalho e entrou em gozo do benefício de auxílio por incapacidade temporária, condição na qual ele permaneceu por dois anos e dez meses. Assertiva: Nessa situação, devido ao tempo que ficou sem contribuir para o INSS em decorrência do benefício, Cláudio perdeu a sua qualidade de segurado, mas poderá recuperá-la após doze contribuições mensais ininterruptas.
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Gabarito: ERRADO
Lei 8.213
Art. 15. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
I - sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício, exceto do auxílio-acidente;
Ou seja, ele manterá a qualidade de segurado pelo tempo em que ficar em gozo de AIT.
Mantem a qulidade de segurado independente de contribuições
auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxilio-acidente
Auxílio por incapacidade temporária = Auxílio doença. Mudou apenas o nome.
QUEM ESTA EM GOZO DE BENEFICIO A CARÊNCIA É ZERO. NÃO HA QUE SE FALA EM PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO.
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