A respeito de Plano de Benefícios da Previdência Social, ben...

Gabarito: E - Errado

A questão aborda a qualidade de segurado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o efeito do recebimento do benefício de auxílio por incapacidade temporária sobre essa qualidade. A legislação aplicável é a Lei nº 8.213/1991, que regula os benefícios da Previdência Social.

Para compreender a questão, é crucial entender que a qualidade de segurado é mantida enquanto o indivíduo está contribuindo para a Previdência ou está em período de graça. O período de graça é o tempo que o segurado mantém seus direitos mesmo sem contribuir, por exemplo, enquanto recebe benefícios por incapacidade.

Segundo o art. 15, inciso II da Lei nº 8.213/1991, o segurado mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 12 meses após a cessação de benefícios por incapacidade. Portanto, enquanto Cláudio estiver recebendo o auxílio por incapacidade temporária, ele não perde a qualidade de segurado.

A assertiva afirma incorretamente que Cláudio perdeu sua qualidade de segurado devido ao tempo sem contribuir enquanto estava em gozo do benefício. Isso está errado, pois o recebimento do auxílio por incapacidade temporária mantém a qualidade de segurado durante todo o período do benefício.

Após o término do benefício, Cláudio ainda teria um período de 12 meses (período de graça) para retornar a contribuir e, assim, manter sua qualidade de segurado antes que ela seja efetivamente perdida. Portanto, a afirmação sobre a necessidade de 12 contribuições mensais ininterruptas para recuperar a qualidade de segurado não se aplica neste caso específico, já que ele não a perdeu enquanto estava recebendo o benefício.

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Gabarito: ERRADO

Lei 8.213

Art. 15. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:

I - sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício, exceto do auxílio-acidente;  

Ou seja, ele manterá a qualidade de segurado pelo tempo em que ficar em gozo de AIT.

Mantem a qulidade de segurado independente de contribuições

auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxilio-acidente

Auxílio por incapacidade temporária = Auxílio doença. Mudou apenas o nome.

QUEM ESTA EM GOZO DE BENEFICIO A CARÊNCIA É ZERO. NÃO HA QUE SE FALA EM PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO.