Segundo a Lei Municipal nº 96/2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência
Social dos Servidores Efetivos do Município de Candelária, NÃO é beneficiário do Regime Próprio de
Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, na condição de dependente do
segurado:

Question

Segundo a Lei Municipal nº 96/2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência
Social dos Servidores Efetivos do Município de Candelária, NÃO é beneficiário do Regime Próprio de
Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, na condição de dependente do
segurado: Alternativa A: O cônjuge. Ou Alternativa B: O filho, emancipado ou não, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido, ou que tenha
deficiência grave ou intelectual ou mental. Ou Alternativa C: A mãe e o pai que comprovem dependência econômica do segurado. Ou Alternativa D: O irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido ou que
tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave. Ou Alternativa E: O companheiro ou companheira.

Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências · Accepted Answer

Alternativa [B] O filho, emancipado ou não, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido, ou que tenha
deficiência grave ou intelectual ou mental.

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Segundo a Lei Municipal nº 96/2006, que reestrutura o Regime...

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