De acordo com a Portaria nº 2.488/2011, a atenção básica é caracterizada como conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde. Assim, podemos destacar seus princípios fundamentais assim como suas diretrizes, EXCETO:

Question

A

Ter território adstrito sobre o mesmo, de forma a permitir o planejamento, a programação descentralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais com impacto na situação, nos condicionantes e determinantes da saúde das coletividades que constituem aquele território sempre em consonância com o princípio da equidade.

B

Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da rede de atenção, acolhendo os usuários e promovendo a vinculação e corresponsabilização pela atenção às suas necessidades de saúde.

C

Adscrever os usuários e desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população adscrita, garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado. A adscrição dos usuários é um processo de vinculação de pessoas e/ou famílias e grupos a profissionais/equipes, com o objetivo de ser referência para o seu cuidado.

D

Coordenar a integralidade em seus vários aspectos, a saber: integração de ações programáticas e demanda espontânea; articulação das ações de promoção à saúde, prevenção de agravos, vigilância à saúde, tratamento e reabilitação e manejo das diversas tecnologias de cuidado e de gestão necessárias a estes fins e à ampliação da autonomia dos usuários e coletividades.

E

Adotar circuito de deslocamento que garanta o atendimento a todas as comunidades assistidas, ao menos até 120 (cento e vinte) dias, para assegurar a execução das ações de Atenção Básica pelas equipes visando minimamente a continuidade de pré-natal, puericultura e cuidado continuado de usuários com condições crônicas dentro dos padrões mínimos recomendados.

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Alternativa [E] Adotar circuito de deslocamento que garanta o atendimento a todas as comunidades assistidas, ao menos até 120 (cento e vinte) dias, para assegurar a execução das ações de Atenção Básica pelas equipes visando minimamente a continuidade de pré-natal, puericultura e cuidado continuado de usuários com condições crônicas dentro dos padrões mínimos recomendados. Para resolver essa questão, precisamos entender o tema central, que são os princípios e diretrizes da atenção básica de saúde, conforme estabelecido na Portaria nº 2.488/2011. Esta portaria regulamenta a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que orienta o funcionamento dos serviços de saúde no Brasil.

Vamos analisar as alternativas para identificar a exceção, ou seja, o que não está alinhado com os princípios e diretrizes da atenção básica.

Alternativa A: Esta alternativa fala sobre o planejamento descentralizado e a equidade, que são princípios fundamentais da atenção básica. Portanto, está correta.

Alternativa B: Aborda o acesso universal e contínuo, e a porta de entrada preferencial, que são diretrizes claras da atenção básica, conforme a portaria. Logo, está correta.

Alternativa C: Fala sobre a adscrição de usuários e a longitudinalidade do cuidado, que são conceitos centrais e previstos na política de atenção básica. Portanto, está correta.

Alternativa D: Trata da integralidade e da articulação de ações de saúde, que são princípios fundamentais da atenção básica. Assim, está correta.

Alternativa E: Propõe um circuito de deslocamento com prazo específico de até 120 dias. Este tipo de medida não é prevista como diretriz ou princípio da atenção básica na portaria mencionada. Portanto, é a alternativa incorreta, ou seja, a exceção.

Para facilitar a compreensão, vamos a um exemplo prático: imagine que uma equipe de saúde está planejando suas atividades em uma comunidade. Eles devem priorizar ações que garantam acesso contínuo e universal aos serviços, promover a adesão dos usuários aos profissionais de saúde e garantir que todas as áreas de saúde (como a promoção, prevenção e reabilitação) estejam integradas. No entanto, não há exigência de um circuito de deslocamento fixo com tempo determinado como mencionado na alternativa E.

Compreender essas diretrizes é essencial para que os profissionais de saúde possam atuar de forma eficaz, garantindo que todas as ações sejam voltadas para a melhoria da saúde da população.

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