Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre resoluções do conselho nacional de saúde em direito sanitário
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Na rede de atenção à saúde, a atenção básica se destaca dos demais pontos da rede de atenção porque apresenta uma função específica e fundamental para a organização do sistema de saúde, denominada
A Resolução 196/1996, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), estabelece um marco no que concerne à pesquisa com seres humanos, pois estabelece aspectos éticos que envolvem este tipo de investigação social. Todavia, somente com a Resolução 510 de 2016, o CNS privilegiou as particularidades constituintes das Ciências Humanas e Sociais.
Esses dois documentos instituem elementos para a pesquisa com seres humanos, como os listados a seguir.
I. Indenização.
II. Termo de consentimento esclarecido.
III. Protocolo de pesquisa.
Assinale a opção que indica os itens corretos.
I. O cuidado ao paciente com câncer tem tido uma involução exponencial nas técnicas diagnósticas e terapêuticas, contribuindo para uma menor sobrevida e qualidade de vida dessa população.
II. Não cabe aos profissionais de saúde acompanhar o desenvolvimento desse cenário complexo de cuidado por meio das investigações científicas, que são os principais recursos para a atualização do conhecimento para o cuidado personalizado ao paciente oncológico.
III. Os profissionais de saúde que compõem a equipe multiprofissional apresentam como competências essenciais: prestar assistência, atuar na prevenção, controle, avaliação diagnóstica, tratamento, reabilitação e atendimento aos familiares; além de desenvolverem ações educativas e ações integradas com outros setores da sociedade.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Em 12 de junho de 2018 foi instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), por meio da Resolução n. 588/2018 do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
II. A PNVS é um documento norteador do planejamento das ações de vigilância em saúde nas três esferas de gestão do SUS, caracterizado pela definição das responsabilidades, princípios, diretrizes e estratégias dessa vigilância.
Marque a alternativa CORRETA: