A educação de qualidade é um direito previsto em lei e tem c...

a tratar de forma diferenciada o que se apresenta como desigual no ponto de partida, com vistas a obter desenvolvimento e aprendizagens equiparáveis, assegurando a todos a igual direito à educação.

à promoção de aprendizagens significativas e relevantes do ponto de vista das exigências de desenvolvimento pessoal, assegurando aos alunos o que sua condição social permite aprender.

à possibilidade de atender às necessidades e às características dos estudantes de diversos contextos sociais e culturais e com diferentes interesses, criando grupos de resistência e contra cultura.

ao acesso de todos ao conhecimento e, especialmente, aos grupos da população em vantagem social, visto que estes grupos são mais afetados pela evasão, retenção e distorções de idade/ano/série

à importância de tratar de forma igual, visto que todos estão em condição igual na sociedade brasileira e tem igual direito ao desenvolvimento e aprendizagens.