Um dos princípios que rege as relações internacionais com a...

Vamos analisar a questão sobre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil. Este tema está previsto no artigo 4º da Constituição Federal de 1988, que determina os princípios que orientam a atuação do Brasil no cenário internacional.

Alternativa Correta: C - independência nacional.

A Constituição Federal, em seu artigo 4º, inciso I, estabelece a independência nacional como um dos princípios fundamentais que regem as relações internacionais do Brasil. Isso significa que o país valoriza sua soberania e autonomia na condução de seus assuntos internacionais, sem se submeter a pressões ou interferências estrangeiras.

Exemplo prático: O Brasil, ao negociar tratados ou participar de organizações internacionais, busca sempre preservar sua autonomia, tomando decisões que reflitam seus interesses nacionais e sua soberania.

Análise das alternativas incorretas:

• A - intervenção estatal: Não é um princípio que rege as relações internacionais do Brasil. Pelo contrário, o artigo 4º, inciso IV, da Constituição defende o princípio da não intervenção nos assuntos internos de outros países.
• B - defesa da paz nacional: Embora a defesa da paz seja um princípio importante, a Constituição menciona, no artigo 4º, inciso VI, a defesa da paz de forma global, não limitada apenas ao contexto nacional.
• D - prevalência dos direitos nacionais: Não é mencionado na Constituição como um dos princípios das relações internacionais. O texto constitucional fala em prevalência dos direitos humanos (artigo 4º, inciso II).
• E - intervenção: Similar à alternativa A, a Constituição prioriza a não intervenção, reforçando a soberania dos Estados no artigo 4º, inciso IV.

Dica: Quando se deparar com questões sobre princípios constitucionais, é fundamental conhecer os artigos e incisos específicos da Constituição que tratam do tema. Isso ajuda a evitar pegadinhas como termos incorretos ou fora de contexto.

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Gabarito: letra C.

a) intervenção estatal. 

b) defesa da paz nacional.

c) independência nacional. 

d) prevalência dos direitos nacionais. 

e) intervenção.

CF/88

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

Gabarito: Letra C

*Todas as respostas estão no Art. 4º da CF/88

A) intervenção estatal (ERRADA) - Correto: não intervenção

B) defesa da paz nacional (ERRADA) - Correto: Defesa da paz

C) independência nacional (GABARITO)

D) prevalência dos direitos nacionais (ERRADA) - Correto: prevalência dos direitos humanos

E) intervenção (ERRADA) - Correto: não intervenção

BIZU IMPORTANTE:

As bancas sempre tentam confundir o candidato invertendo os Fundamentos da República (O famoso SO-CI-DI-VA-PLU),os Objetivos Fundamentais ( CON-GARRA-ERRA-PRO) e os Princípios das Relações Internacionais ( CON-DE PRE-SO NÃO RE-IN-A COOPERA IGUAL).

"Lembre da minha ordem: Seja forte e corajoso, porque eu, o Senhor, o seu Deus, estarei com você em qualquer lugar para onde você for! (Josué 1:9)"

PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS:

Mnemônico: CON-DE PRE-SO NÃO REINA, COOPERA IGUAL

concessão de asilo político;

defesa da paz;

prevalência dos direitos humanos; s

solução pacífica dos conflitos;

não-intervenção;

repúdio ao racismo e terrorismo;

independência nacional;

autodeterminação dos povos;

cooperação entre povos;

igualdade entre Estados). 

 Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.