A instituição do Estado Democrático visa garantir

Questões de assuntos semelhantes

• Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:
• [Questão inédita] Conforme o artigo 1º, parágrafo único, da Constituição Federal, todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de...
• No que diz respeito aos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil, analise as seguintes afirmações: I. A...
• A respeito do processo legislativo e dos direitos e garantias fundamentais, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, julgue (C ou E) o...
• Nos termos que se encontra previsto(a) na Constituição Federal de 1988, NÃO pode ser considerado(a) como fundamento da República Federativa do...