A instituição do Estado Democrático visa garantir

Questões de assuntos semelhantes

• A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos entes da Federação, constituindo-se Estado Democrático de Direito que...
• No inciso III, de seu art. 208, a Constituição Federal de 1988 determina, como uma das expressões da efetivação do dever do Estado com a educação,...
• Assinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações ...
• Em relação às normas da seguridade social e do meio ambiente previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta. 
• A respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.