De acordo com a Política Nacional de Assistência Social, os...

Um benefício que demanda comprovar que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.

Um benefício que objetiva garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes até 18 anos, com deficiência.

Um benefício que garante um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.

Um benefício que tem o propósito de promover o protagonismo e a participação social dos beneficiários com deficiência por meio de superação de barreiras, fortalecimento da autonomia, acesso à rede socioassistencial, à qualificação profissional e ao mundo do trabalho.

Um benefício de modalidade de proteção social que se caracteriza por sua oferta de natureza temporária para prevenir e enfrentar situações provisórias de vulnerabilidade decorrentes ou agravadas por nascimentos, mortes, vulnerabilidades, temporárias e calamidades.