De acordo com a Lei nº 9394/96 que fixa as Diretrizes e Base...

A alternativa correta é a letra E - "zelar pela aprendizagem dos alunos e elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta do estabelecimento de ensino."

Para entender o tema abordado pela questão, é importante reconhecer a relevância da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/96, para a estruturação e funcionamento da educação no Brasil. Esta lei define os padrões para a organização educacional em todos os níveis governamentais - federal, estadual e municipal - e também estabelece responsabilidades para os docentes.

No Artigo 13 da LDB, encontram-se as incumbências atribuídas aos professores. Entre essas responsabilidades, está a de zelar pela aprendizagem dos alunos, o que significa garantir que todos tenham a oportunidade de aprender de forma eficaz, além de elaborar e cumprir um plano de trabalho que esteja alinhado com a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. O plano de trabalho é um instrumento que guia a ação educativa do professor, orientando as suas práticas em sala de aula de modo a atingir os objetivos educacionais estabelecidos pela escola.

A alternativa E está correta porque contempla precisamente estas responsabilidades dos docentes, conforme estipulado no Artigo 13 da LDB. Outras opções apresentam combinações de incumbências que não correspondem integralmente ao que é determinado pela lei, como "baixar normas para o seu sistema de ensino", que é uma competência dos sistemas de ensino e não dos professores individualmente.

Entender e aplicar corretamente as disposições da LDB é fundamental para a prática pedagógica e para a atuação no sistema educacional. Além disso, ter um conhecimento sólido desta lei é crucial para o sucesso em concursos públicos na área da educação.

Art. 13 da LDB

Os docentes incubir-se-ão de:

I - participar da elaboração da proposta pedagógica.

II- Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabecimento de ensino.

III- Zelar pela aprendizagem dos alunos.

IV- Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menos rendimento .

V - Ministrar os dias letivos e horas- aula estabelecidos, além de participar integralmente dos periódos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

VI - Colaborar com as atividades de articução da escola com as familias e a comunidade.

A questão exige o conhecimento sobre a LEI Nº 9.349/96 - Lei de diretrizes e bases da educação nacional (LDBEN), em especial sobre o que incumbe aos docentes. Vejamos:

Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:

I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

III - zelar pela aprendizagem dos alunos;

IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

a) INCORRETA. O docente não não baixa normas para o seu sistema de ensino e sim a União os Estados e os Municípios.

b) INCORRETA. O docente não tem que assegurar o cumprimento dos dias letivos e das horas-aula estabelecidas e sim os estabelecimentos de ensino.

c) INCORRETA. O docente não baixa normas para o seu sistema de ensino e sim a União os Estados e os Municípios.

d) INCORRETA. O docente não tem que assegurar o cumprimento dos dias letivos e das horas-aula estabelecidas e sim os estabelecimentos de ensino.

e) CORRETA. À luz do que dispõe o artigo 13, II e III, da referida lei essa alternativa encontra-se válida, pois incumbem aos docentes zelar pela aprendizagem dos alunos e elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta do estabelecimento de ensino.

GABARITO: E