De acordo com a Resolução no 269/2006, que aprova a Norma O...
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Tema Central da Questão:
O tema central da questão é a composição das equipes de profissionais nos serviços socioassistenciais, conforme estabelecido pela Resolução nº 269/2006, que aprova a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB/RH/SUAS). Este conhecimento é essencial para entender a organização e o funcionamento dos serviços de assistência social no Brasil, garantindo que os profissionais estejam adequadamente alocados para atender às necessidades da população.
Resumo Teórico:
A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS estabelece as diretrizes para a composição das equipes de trabalho dos serviços de assistência social. Cada tipo de serviço, como CRAS, CREAS ou ILPI, tem uma estrutura específica de profissionais que inclui assistentes sociais, psicólogos, cuidadores e outros, dependendo do porte e da função do serviço. Esses profissionais são fundamentais para fornecer apoio e acompanhamento às famílias e indivíduos, promovendo o acesso aos direitos sociais e melhorando a qualidade de vida dos usuários.
Justificativa da Alternativa Correta (A):
A alternativa A está correta porque descreve adequadamente a composição da equipe de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Pequeno Porte 1. Segundo a NOB/RH/SUAS, para atender até 2.500 famílias, o CRAS deve ter 2 técnicos de nível superior, incluindo obrigatoriamente um assistente social e preferencialmente um psicólogo, além de 2 técnicos de nível médio. Esta composição é essencial para garantir o atendimento integral e eficaz às famílias referenciadas.
Análise das Alternativas Incorretas:
B: A composição da equipe para um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) em municípios com Gestão Plena não está correta. O número e o tipo de profissionais não correspondem ao que é exigido pela NOB/RH/SUAS.
C: A descrição do Serviço de Família Acolhedora apresenta um número inadequado de profissionais para o acompanhamento de famílias, não correspondendo ao que é recomendado para a efetividade deste serviço.
D: A estrutura para um Serviço de Longa Permanência para Idosos está superdimensionada ou mal ajustada em algumas categorias profissionais, não refletindo a prática comum e os padrões normativos esperados.
E: A composição da equipe para um CRAS de Grande Porte está incorreta, pois o número de técnicos e a proporção de profissionais de nível superior e médio não condizem com as diretrizes da NOB/RH/SUAS para esta categoria específica.
Estratégia de Resolução:
Para resolver questões como esta, é importante estar familiarizado com as normativas vigentes sobre recursos humanos na assistência social. Recomenda-se estudar a NOB/RH/SUAS e outros documentos complementares, além de praticar questões de concursos anteriores. Fique atento a detalhes que diferenciam o porte e o tipo de serviço, pois essas são áreas comuns de pegadinhas.
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Alternativa A
https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/NOB-RH_SUAS_Anotada_Comentada.pdf
PAG. 30
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