Garantir o atendimento especializado e em rede, incluindo o ...

Enfim a resposta certa é letra D,mas por pesquisa encontrei esses eixos como pilares para o Plano Nacional em comento.

EIXOS ESTRATÉGICOS

São eles:

Análise da Situação

Mobilização e Articulação

Defesa e Responsabilização

Atendimento.

Prevenção.

Protagonismo Infanto-Juvenil.

Fonte: http://www.movimentodeemaus.org/data/material/plano-nacional-de-enfrentamento-a-violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes.pdf#page=17&zoom=100,0,0

O Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil foi elaborado em junho de 2000. Nele estão as diretrizes que oferecem a síntese metodológica para a reestruturação de políticas, programas e serviços de enfretamento à violência sexual, consolidando a articulação como eixo estratégico e os direitos humanos sexuais da criança e do adolescente como questão estruturante.

Após o processo de revisão 2012/2013 o Plano tem novo nome e novos eixos prioritários. Foi entregue para a sociedade na semana do dia 18 de maio de 2013 com o nome: Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Seus novos eixos são:

• Atenção à Criança e Adolescente e suas Famílias e à Pessoa que comete Violência Sexual

• Comunicação e Mobilização Social

• Defesa e Responsabilização

• Estudos e Pesquisas

• Prevenção

• Protagonismo (Participação)

resumo do site:

http://crianca.mppr.mp.br/pagina-1632.html#:~:text=O%20Brasil%20tem%20um%20plano&text=Nele%20est%C3%A3o%20as%20diretrizes%20que,do%20adolescente%20como%20quest%C3%A3o%20estruturante.

"O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aprovou, no ano 2000, o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o qual apresenta diretrizes gerais para uma política pública nesse segmento. O Plano apresentou uma metodologia para estruturação dos serviços e dos atendimentos a partir de seis eixos estratégicos:

1) Prevenção -  Evita a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos, por meio da educação, por exemplo.

2) Atenção - Garante o atendimento especializado, e em rede, à criança e ao adolescente violência sexual, com profissionais especializados e capacitados.

3) Defesa e responsabilização - Pretende atualizar a legislação, enfrentar a impunidade e responsabilizar os autores dos crimes. 

4) Comunicação e mobilização social - Fortalecimento da sociedade, com redes, fóruns e comissões. 

5) Participação e protagonismo - Participação da criança e do adolescente na definição e na execução da política pública, tendo suas opiniões consideradas.

6) Estudos e pesquisas - Conhecimento do fenômeno da violência sexual, com uso de dados e pesquisas.

Dessa forma, a previsão de protocolos de atendimento especializado para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, de forma a evitar a revitimização e a violência institucional, compõe o eixo da atenção.

Fonte: sítio eletrônico do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos". 

Gabarito do professor do QC: d.

Atenção - Garante o atendimento especializado, e em rede, à criança e ao adolescente de violência sexual, com profissionais especializados e capacitados.

Essa questão não é considerada como do ECA, certo?