Considerando a Norma de Operação Básica do Sistema Único de ...
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A questão aborda a Norma de Operação Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS 2012, que é fundamental para a gestão e organização dos serviços de assistência social no Brasil. Compreender suas diretrizes estruturantes é essencial para profissionais de Serviço Social e para aqueles que desejam ingressar nessa área por meio de concursos públicos.
As diretrizes da NOB/SUAS 2012 são princípios que orientam a execução das políticas públicas de assistência social, promovendo maior eficácia e equidade nos serviços prestados à população.
A alternativa D - defesa da dignidade da pessoa humana - é a incorreta, pois, embora seja um valor essencial e presente nas políticas sociais de forma geral, não é explicitamente uma das diretrizes estruturantes da gestão conforme delineado na NOB/SUAS 2012. Esta norma enfatiza mais diretamente aspectos como a participação cidadã, a territorialização, e a matriz sociofamiliar.
Vamos analisar por que as outras alternativas são corretas dentro do contexto da NOB/SUAS 2012:
- A - Controle social e participação popular: Este é um dos pilares do SUAS, promovendo a participação dos cidadãos na formulação, execução e fiscalização das políticas públicas, conforme preconizado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
- B - Fortalecimento da relação democrática entre Estado e sociedade civil: Uma diretriz fundamental para garantir que as políticas de assistência social sejam implementadas de maneira inclusiva e democrática, fomentando a colaboração entre governo e organizações da sociedade civil.
- C - Territorialização: Este conceito refere-se à organização dos serviços de assistência social considerando as especificidades territoriais e as necessidades locais, promovendo um atendimento mais eficaz e direcionado.
- E - Matricialidade sociofamiliar: Trata-se de uma diretriz que coloca a família como um núcleo central de apoio nas políticas de assistência social, reconhecendo seu papel fundamental na proteção social dos indivíduos.
Em uma questão como essa, é importante destacar o uso de palavras-chave que aparecem frequentemente nas normativas e diretrizes do SUAS, como "participação popular" e "territorialização". Essas dicas podem ajudá-lo a identificar as alternativas corretas com mais segurança.
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Comentários
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Art. 5º São diretrizes estruturantes da gestão do SUAS:
I - primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social;
II - descentralização político-administrativa e comando único das ações em cada esfera de governo;
III - financiamento partilhado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;
IV - matricialidade sociofamiliar;
V - territorialização;
VI - fortalecimento da relação democrática entre Estado e sociedade civil;
VII - controle social e participação popular.
NOB/SUAS 2012
Gab D
DPPFFTM
Aos alunos do professor Douglas Gomes é só lembrar do mnemônico
De PaPo com a PRI no centro mais firme e forte.
Gabarito D)
Art. 5º São diretrizes estruturantes da gestão do SUAS:
I - primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social;
II - descentralização político-administrativa e comando único das ações em cada esfera de governo;
III - financiamento partilhado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;
IV - matricialidade sociofamiliar;
V - territorialização;
VI - fortalecimento da relação democrática entre Estado e sociedade civil;
VII - controle social e participação popular.
*defesa da dignidade da pessoa humana não consta!!!!!
Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social;
Matricialidade sociofamiliar;
Fortalecimento da relação democrática entre Estado e sociedade civil;
Territorialização;
Descentralização político-administrativa e comando único das ações em cada esfera de governo;
Controle social e participação popular.
Financiamento partilhado entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;
PRIMA FORTE DE CONFIN
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