Conforme a composição dos conselhos e conferências de
saúde, é incorreto afirmar que:

Question

Conforme a composição dos conselhos e conferências de
saúde, é incorreto afirmar que: Alternativa A: As conferências de saúde deverão de reunir a cada 4
anos, sendo a mesma convocada pelo poder executivo. Ou Alternativa B: A cada eleição, os segmentos de representações de
usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao
seu critério, devem promover a renovação de, no
mínimo, 30% de suas entidades representativas.  Ou Alternativa C: As funções como membro do Conselho de Saúde
serão remuneradas.  Ou Alternativa D: O Conselho de Saúde terá a seguinte representação
social: 50% de entidades e movimentos
representativos de usuários; 25% de entidades
representativas dos trabalhadores da área de saúde;
25% de representação de governo e prestadores de
serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos. Ou Alternativa E: O Conselho de Saúde atua na formulação e proposição
de estratégias e no controle da execução das Políticas
de Saúde, bem como em seus aspectos financeiros.

Mano Concurseiro · Accepted Answer

Alternativa [C] As funções como membro do Conselho de Saúde
serão remuneradas.  Gabarito: Letra C.De acordo com RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012  c) Errada.	X - As funções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. Para fins de justificativa junto aos órgãos, entidades competentes e instituições, o Conselho de Saúde emitirá declaração de participação de seus membros durante o período das reuniões, representações, capacitações e outras atividades específicas.

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