Conforme a composição dos conselhos e conferências de saúde...

A alternativa C é a correta e afirma que é incorreto dizer que as funções como membro do Conselho de Saúde serão remuneradas. De fato, os membros do Conselho de Saúde não recebem remuneração pelo exercício de suas funções, uma vez que a participação é considerada de relevante interesse público e, portanto, voluntária.

Explicação do Tema Central: A questão aborda a composição e funcionamento dos conselhos e conferências de saúde, que são instâncias importantes na gestão participativa do Sistema Único de Saúde (SUS). Conhecimentos sobre a legislação que rege esses órgãos, como a Lei nº 8.142/1990, são essenciais para resolver a questão.

Análise das Alternativas:

Alternativa A: Correta. As conferências de saúde devem se reunir a cada 4 anos e são convocadas pelo poder executivo, conforme estipulado na legislação do SUS.

Alternativa B: Correta. A renovação de 30% das entidades representativas em cada eleição é uma prática incentivada para garantir a renovação e diversificação dos participantes nos conselhos.

Alternativa C: Incorreta e correta para a questão. Os membros do Conselho de Saúde não são remunerados, portanto, afirmar que são é o erro que a questão pede para identificar.

Alternativa D: Correta. A composição do Conselho de Saúde deve realmente seguir essa divisão: 50% de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de governo e prestadores de serviços.

Alternativa E: Correta. O Conselho de Saúde tem como função formular e propor estratégias para as políticas de saúde, além de controlar a execução dessas políticas, incluindo seus aspectos financeiros.

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Gabarito: Letra C.

De acordo com RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012

c) Errada.

X - As funções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro. Para fins de justificativa junto aos órgãos, entidades competentes e instituições, o Conselho de Saúde emitirá declaração de participação de seus membros durante o período das reuniões, representações, capacitações e outras atividades específicas.

A. As conferências de saúde deverão de reunir a cada 4 anos, sendo a mesma convocada pelo poder executivo.

• Correta. As conferências de saúde são instâncias colegiadas de participação social que se reúnem a cada quatro anos, conforme previsto na Lei nº 8.142/1990, sendo convocadas pelo Poder Executivo ou extraordinariamente pelos Conselhos de Saúde.

B. A cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério, devem promover a renovação de, no mínimo, 30% de suas entidades representativas.

• Correta. A renovação mínima de 30% das entidades representativas é uma diretriz estabelecida para garantir a rotatividade e o fortalecimento da representatividade nos Conselhos de Saúde.

C. As funções como membro do Conselho de Saúde serão remuneradas.

• Incorreta. De acordo com a legislação, as funções dos membros do Conselho de Saúde não são remuneradas, sendo consideradas de relevância pública.

D. O Conselho de Saúde terá a seguinte representação social: 50% de entidades e movimentos representativos de usuários; 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde; 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.

• Correta. A composição mencionada está de acordo com a Resolução nº 453/2012 do CNS, que define a proporcionalidade dos segmentos no Conselho de Saúde.

E. O Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, bem como em seus aspectos financeiros.

• Correta. O Conselho de Saúde tem essa atribuição, exercendo o papel de instância deliberativa e fiscalizadora do SUS.

Resposta correta: C. As funções como membro do Conselho de Saúde serão remuneradas.